ALVARÁ N°8792/2022 (parte 1 de 2)

ALVARÁ N°8792/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.779/2016-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-OF. N°35501/2025/UAMC-
MG/ANM
832.288/2016-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-OF. N°35511/2025/UAMC-
MG/ANM
830.163/2019-MINERACAO ESTRELA LTDA-OF. N°35658/2025/UAMC-
MG/ANM
830.986/2016-FERREIRA SANTOS MINERAIS E CIA LTDA ME-OF.
N°32601/2025/UAGV-MG/ANM e OF.Nº 32984/2025/UAGV-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.656/2021-CAMPOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-Gnaisse
(revestimento)-Água Boa/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.595/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
830.525/2021-ARY BARBOSA SANTOS - AI N°1961/2024/UAGV-MG/ANM -
Processo de cobrança: 48054.932230/2024-16.
830.425/2018-ARY BARBOSA SANTOS - AI N°1929/2024/UAGV-MG/ANM -
Processo de cobrança: 48054.932216/2024-12
832.087/2022-SAMONTUR IMOVEIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA - AI
N°987/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU de 17 de junho de 2025 -( PROCESSO ADM.:
48054.930962/2025-52 )
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
830.884/1997-AGUA IZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(2228)
830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RODRIGUES
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RODRIGUES
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 435/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
831.852/2016 - ROCHAGRAN MINERACAO LTDA - ARAÇUAÍ/MG - Guia n°
330/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO ( Uso Revestimento) -
Volume(s): 9.504,00 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.586/2009 - TREVISO MINERAÇÃO LTDA. - CORONEL MURTA/MG - Guia n°
337/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (ornamental e
revestimento) - Volume(s): 11.200 t/ano
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 436/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870)
832.081/2000-GOLCONDA COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PEDRAS
LTDA- Portaria N° 276/2025- DOU de 15/07/2025.
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 359/2025, de 10 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 832.697/2010 - Titular: GUIDONI BRASIL S/A - Substância(s): GRANITO - Município(s):
JAMPRUCA/MG, NOVA MÓDICA/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 437/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
832.087/2022-SAMONTUR IMOVEIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA - Publicado
DOU de 17 de junho de 2025, Relação n° 308/2025, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "no valor
de R$ 4,74 (quatro reais e setenta e quatro centavos)/hectare, atualizado pela RESOLUÇÃO
ANM Nº 196, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, publicado no DOU em 26/02/2025.", LEIA-SE:
"no valor, estipulado pela RESOLUÇÃO ANM Nº 122, de 28 de Novembro de 2022, da
Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, de R$ 5.573,10 (cinco mil
quinhentos e setenta e três reais e dez centavos).".
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 88/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.042/2023-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA E
TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 09.598.300/0001- 99- Alvará n°1895/2024
846.063/2023-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA E
TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 09.598.300/0001- 99- Alvará n°6477/2024
846.165/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS
LTDA- Cessionário:MILGRAN INDUSTRIA E C OMERCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ
07.268.379/0001- 64- Alvará n°6263/2023
846.364/2024-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA-
Cessionário:COOPEMC COOPERATIVA DOS PEQUENOS MINERADORES DE CARAJAS- CPF
ou CNPJ 57.787.957/0001- 47- Alvará n°10613/2024
846.309/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:AUSTROID
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°1063/2025
846.169/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS
LTDA- Cessionário:MILGRAN INDUSTRIA E C OMERCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ
07.268.379/0001- 64- Alvará n°6321/2023
846.161/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:DIPEDRA
MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 58.406.827/0001-80- Alvará n°6175/2023
846.412/2023-JOAO GOMES SOUZA FILHO- Cessionário:Pedreira Boi Preto
Ltda- CPF ou CNPJ 45.596.460/0001-62- Alvará n°348/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.098/2022-JOAO EVANGELISTA ALVES
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2803)
846.450/2024 - AMARO JOSE DE SOUZA JUNIOR - Ofício nº
35431/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.036/2025
Titular: JAMILTON DE ALMEIDA VIEIRA SOBRINHO
Ofício nº: 35290/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.036/2025
Titular: JAMILTON DE ALMEIDA VIEIRA SOBRINHO
Ofício nº: 35291/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 209/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.114/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MB MINERAÇÃO SPE
LTDA- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°4668/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.123/2022-PAULO SERGIO FIGUEIREDO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.323/2014-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS
LTDA-OF. N°35464/2025
886.271/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS
LTDA-OF. N°35355/2025
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.224/2006-CANGUSSU & CIA LTDA-OF. N°35143/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.044/2015-JOSE CELESTINO AFONSO PIMENTEL- Registro de Licença N°
17/2027 - Vencimento em 02/01/2045
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 127/2025
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA - Publicado
DOU de 13/06/2025, Relação n° 90/2025, Seção 1, pág. - Onde se lê: "Local da fonte: Estr.
Mun. das Oliveiras - 796. Oliveiras. CEP 12400-000. Pindamonhangaba. São Paulo" Leia-se:
"Local da fonte: Estrada Municipal Alcides Soares de Oliveira 796. Campinas. CEP: 12415-
010. Pindamonhangaba. São Paulo"
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
820.387/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°32818/2025/CAREAS-SP/ANM-DOU de 28/08/2025
820.384/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°32829/2025/CAREAS-SP/ANM-DOU de 28/08/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 129/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.508/2017-RICARDO LEVY
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.664/2017-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-AREIA (construção
civil)-Roseira/SP
820.663/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AREIA
(construção civil)-Roseira/SP
820.661/2017-CANHAO PINDAMONHANGABA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
AREIA (construção civil)-Roseira/SP
820.659/2017-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-AREIA (construção
civil)-Roseira/SP
820.894/2014-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA (construção civil) e
ARGILA (cerâmica vermelha)-Tremembé/SP
821.062/2010-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA (construção civil) e
ARGILA (cerâmica vermelha)-Taubaté e Tremembé/SP
820.644/2021-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AREIA
(construção civil)-Cachoeira Paulista e Canas/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.660/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF.
N°35295/2025/COROUT-SP/ANM
821.121/2011-B. MARINI MINERADORA ME-OF. N°35297/2025/COROUT-
SP/ANM
821.121/2011-B. MARINI MINERADORA ME-OF. N°35301/2025/COROUT-
SP/ANM
820.587/2021-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°35609/2025/COROUT-SP/ANM
820.687/2021-ALESSANDRO DEVECHI-OF. N°35614/2025/COROUT-SP/ANM
820.300/2021-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°35615/2025/COROUT-SP/ANM
820.669/2021-VERA LUCIA MARCOLINO GABRIEL-OF. N°35619/2025/COROUT-
SP/ANM
821.344/2012-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°35620/2025/COROUT-SP/ANM
820.394/2002-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA-OF. N°35661/2025/COROUT-SP/ANM
820.022/2021-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO-OF. N°35878/2025/COROUT-
SP/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
820.320/2012-ADNAN ABDUL KADRI
820.441/2018-MINERCAPI MINERACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
820.044/2021-COMERCIAL UNICA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA
820.580/2021-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
820.458/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.
820.625/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.
820.459/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.536/2020-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA
820.182/2020-ANTONIO DE PAULI NETO
820.118/2020-ITAPE AREIAS LTDA
820.479/2019-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO
820.423/2019-JLG MINERACAO LTDA
820.425/2019-JLG MINERACAO LTDA
820.426/2019-JLG MINERACAO LTDA
821.016/2015-CLAUDIA HELENA BASTOS DA SILVA ALVES
820.378/2016-AGUASSANTA PROPRIEDADES S.A.
820.620/2016-AGUASSANTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.
820.582/2018-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA
820.336/2021-LAINE & BASSI LTDA
820.279/2021-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA
820.192/2021-AUGUSTO JOSE FERNANDES FAGALI
820.041/2021-JOSÉ PEDRO CABRAL DE VASCONCELLOS
820.030/2021-COMERCIAL UNICA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA
820.031/2021-COMERCIAL UNICA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA
820.023/2021-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA
820.402/2021-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA
820.592/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
820.763/2021-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°616/2022
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
008.220/1941-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA.- Arrendatário:AGIS MINERAÇÃO LTDA.-Termino do
arrendamento:01/08/2045
006.174/1946-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA.- Arrendatário:AGIS MINERAÇÃO LTDA.-Termino do
arrendamento:01/08/2045
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.022/1998-INDUSTRIA DE BEBIDAS BENBAS LTDA-OF.
N°35867/2025/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.047/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF.
N°35314/2025/COROUT-SP/ANM
820.052/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF.
N°35439/2025/COROUT-SP/ANM
820.445/2015-CERAMICA NOVA FIRENZE LTDA.-OF. N°35443/2025/COROUT-
SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.052/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°
2753/2002 - Vencimento em 11/06/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.627/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°35248/2025/COROUT-SP/ANM
820.843/2007-SAO MARTINHO S/A-OF. N°35348/2025/CAREAS-SP/ANM
820.438/2008-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF.
N°35790/2025/CAREAS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.916/2002
Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA
Ofício nº: 35447/2025/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.917/2002
Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA
Ofício nº: 35454/2025/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.914/2002
Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA
Ofício nº: 35480/2025/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.913/2002
Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA
Ofício nº: 35605/2025/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 130/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 297/2025/GERÊNCIA REGIONAL/SP de 09/09/2025 -
Processo nº: 820.021/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MARACAI - Prazo: 05 anos -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): MARACAÍ/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 131/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 358/2025, de 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 820.415/2020 - Titular: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME -
Substância(s): AREIA - Município(s): ANALÂNDIA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 357/2025, de 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 820.304/2016 - Titular: PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): ITURAMA/MG, OUROESTE/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 356/2025, de 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 820.302/2016 - Titular: PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): ITURAMA/MG, OUROESTE/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 355/2025, de 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 821.074/2012 - Titular: PORTO DE AREIA MARILIA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): MARÍLIA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
DESPACHO
Relação nº 72/2025
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou NÃO ACATAR a(s)
defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso
relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº
8.001/90,art.61daLeinº9.430/96,Leinº9.993/00,nº10.195/01enº10.522/02),noprazode
10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução.
Titular: Magnesita Mineração S/A
CNPJ/CPF: 00.592.603/0001-20
Arrendatário: Magnesita Refratários S/A
CNPJ/CPF: 08.684.547/0001-65
Processo de Cobrança Nº: 48062.970941/2021-47
NFLDP Nº: 168/2021-COFIR/SAR-ANM/DIRC
Valor: 73.371.790,82 (setenta e três milhões e trezentos e setenta e um mil reais e
setecentos e noventa reais e oitenta e dois centavos)
Processo de Cobrança Nº: 48062.970942/2021-91
NFLDP Nº: 169/2021-COFIR/SAR-ANM/DIRC
Valor: 27.360.496,62 (vinte e sete milhões e trezentos e sessenta mil e
quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e dois reais)
Processo de Cobrança Nº: 48062.970943/2021-36
NFLDP Nº: 170/2021-COFIR/SAR-ANM/DIRC
Valor: 3.487.032,58 (três milhões e quatrocentos e oitenta e sete mil e trinta e dois
reais e cinquenta e oito centavos)
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
DESPACHO
Relação nº 446/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
AGUA E VIDA POCOS ARTESIANOS EIRELI 815.248/2020 48066.915446/2024-88
ANDONEY BARBOSA ALVES 850.066/2019 48059.950264/2025-23
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E
ADUANEIRA LTDA." 870.173/2019 48062.970091/2024-20
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E
ADUANEIRA LTDA." 833.005/2013 48054.930314/2025-04
BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS
870.178/2019 48062.970793/2024-11
C R MINERACAO 318 COMERCIO 830.594/2021 48054.931460/2024-68
E L PARENTE EIRELI 871.465/2018 48062.972633/2021-56
E L PARENTE EIRELI 871.464/2018 48062.972631/2021-67
E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI 871.458/2018 48062.972621/2021-21
Ezequiel Alves 866.451/2019 48068.966315/2025-20
GSTW SERVICE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA 860.085/2021
48061.961141/2022-26
JOÃO IVAREZ PEREIRA 850.069/2020 48059.950360/2024-91
JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850.561/2021 48059.950393/2024-31
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826.199/2019 48069.926167/2024-10
luiz carlos de queiroz lima 800.063/2021 48065.900096/2025-46
Marcos Antônio Jacom 831.775/2020 48054.933578/2022-69
Marielle pereira regadas 800.228/2021 48065.900113/2025-45
MINAS ROCHA MINERACAO LTDA 830.210/2021 48054.931556/2024-26
MWG MINERACAO LTDA 831.436/2015 48054.931730/2024-31
Pedro Luiz de Souza Adami 851.405/2021 48059.950390/2024-05
RC INCORPORACOES IMOBILIARIAS EIRELI 800.035/2020 48065.900080/2025-33
RICARDO NERY DA SILVA FERREIRA EIRELI 850.944/2019 48059.950307/2024-90
RIGISLEY RODRIGUES MORAIS 870.766/2019 48062.970794/2024-58
THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI 840.123/2019 48058.940076/2024-16
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 447/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para
pagamento 10 (dez) dias. 662
Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF
WG PARTICIPACOES LTDA 864229/2018 48073.964277/2020-97 43/22 R$
9.559,62 TO
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 448/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Axmoveis Moveis Para Escritorios Presente e Decorações Epp - 870427/16 -
Not.2081/2025 - R$ 2.717,20
Diogo Patrick Ornelas Chaves - 870802/16 - Not.2079/2025 - R$ 2.697,97
Granvale Granitos Vale do Rio Doce Ltda Epp - 870053/16 - Not.2072/2025 - R$
4.288,29, 872817/15 - Not.2073/2025 - R$ 3.883,99
L.A. Mineração e Construções Ltda - 870106/16 - Not.2075/2025 - R$ 2.135,02,
870104/16 - Not.2076/2025 - R$ 236,83, 870103/16 - Not.2077/2025 - R$ 169,56
Marcos da Silva Machado - 872872/15 - Not.2080/2025 - R$ 282,50
Rui Antônio Marchi Godoi - 870885/15 - Not.2086/2025 - R$ 10.407,69
Stellarium Pedras e Revestimentos LTDA. - 872408/15 - Not.2085/2025 - R$
1.142,66
Terra & Pedra Mineracao Ltda - 870827/16 - Not.2074/2025 - R$ 826,72
Washington Mineração LTDA. me - 870472/16 - Not.2078/2025 - R$ 5.601,13
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO