ANEXO I ROL DE PROCEDIMENTOS DO COMPONENTE CIRÚRGICO E LIMITE DE COMPLEMENTAÇÃO FEDERAL, POR UF - PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS Disponível no sítio eletrônico do Programa Agora Tem Especialistas, seção: Mais Informações, Legislação, Componente Cirúrgico (https://www.gov.br/saude/pt- br/composicao/saes/agora-tem-especialistas/legislacao/componente-cirurgico). ANEXO II PROCEDIMENTOS ALTERADOS Disponível no sítio eletrônico do Programa Agora Tem Especialistas, seção: Mais Informações, Legislação, Componente Cirúrgico (https://www.gov.br/saude/pt- br/composicao/saes/agora-tem-especialistas/legislacao/componente-cirurgico) ANEXO III VALOR MÉDIO PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA REFERÊNCIA DO CÁLCULO - COMPONENTE CRÉDITOS FINANCEIROS Disponível no sítio eletrônico do Programa Agora Tem Especialistas, seção: Mais Informações, Legislação, Componente Créditos Financeiros: https://www.gov.br/saude/pt- br/composicao/saes/agora-tem-especialistas/legislacao/creditos-financeiros ANEXO IV VALOR DE REFERÊNCIA PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS E APLICAÇÃO DO IVR - COMPONENTE RESSARCIMENTO AO SUS Link para acesso Disponível no sítio eletrônico do Programa Agora Tem Especialistas, seção: Mais Informações, Legislação, Componente Ressarcimento ao SUS: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/agora-tem-especialistas/legislacao/ressarcimento-ao-sus ANEXO V VALOR MÉDIO PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA REFERÊNCIA DO CÁLCULO E APLICAÇÃO DO IVR - COMPONENTE RESSARCIMENTO AO SUS Link para acesso Disponível no sítio eletrônico do Programa Agora Tem Especialistas, seção: Mais Informações, Legislação, Componente Ressarcimento ao SUS: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/agora-tem-especialistas/legislacao/ressarcimento-ao-sus ANEXO VI PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS Disponível no sítio eletrônico do Programa Agora Tem Especialistas, seção: Mais Informações, Legislação, Componente Cirúrgico (https://www.gov.br/saude/pt- br/composicao/saes/agora-tem-especialistas/legislacao/componente-cirurgico)
PORTARIA SAES/MS Nº 3.245, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 182. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 10/09/2025