ANEXO . .Nº .NOME .CPF .RGP .ESTADO . .1 .JOAME DA SILVA DOS SANTOS .XXX.523.562-XX .AMPAXXX.523.562-XX .AMAZONAS . .2 .EDUARDO ROZENO SALDANHA .XXX.134.302-XX .AMPAXXX.134.302-XX .AMAZONAS . .3 .ANA PAULA DA VEIGA BENÍCIO .XXX.364.036-XX .MGPAXXX.364.036-XX .MINAS GERAIS . .4 .FRANCIVALDO ABEL DA SILVA .XXX.775.363-XX .PIPAXXX.775.363-XX .PIAUÍ (*) Republicada por ter saído, no DOU nº 171, de 09/09/2025, seção 1, página 67, com incorreção do original.
PORTARIA MPA Nº 515, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 175. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/09/2025