PORTARIA IPHAN Nº 465, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA IPHAN Nº 465, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
Realoca uma Função Comissionada Executiva - FCE
2.01, do Quadro Demonstrativo de Cargos em
Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, aprovada
pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e o
Decreto nº 12.469, de 23 de maio de 2025.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de
18 de agosto de 2022, do Decreto nº 12.469, de 23 de maio de 2025, e a Portaria MinC nº 185,
de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025,
considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro
de 2023, bem como o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e o Processo SEI
nº 01450.006157/2025-70, resolve:
Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.01, da Coordenação de Gestão Interna e de Processos, vinculada ao Departamento do
Patrimônio Material e Fiscalização, para a Unidade Especial Centro Cultural Sítio Roberto Burle
Marx.
Art. 2º A realocação definida nesta Portaria deverá ser refletida no regimento
interno e nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 dias úteis contados da data da sua
publicação.
LEANDRO GRASS