PORTARIA Nº 171/DPC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 171/DPC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Altera as Portarias nº 116/2023 e nº 6/2024, desta
Diretoria, que credencia a Empresa FCO Offshore
Treinamentos e Serviços Ltda para ministrar Cursos
da NORMAM-104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da
Marinha do Brasil (MaTDoc), resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 116/2023, publicada no Diário Oficial
da União (DOU), Edição 131, Seção 1, Pág. 25, em 12 de julho de 2023, desta
Diretoria, de acordo com as seguintes informações:
Onde se lê:
"Credenciar a Empresa FCO Offshore Treinamentos e Serviços Ltda, CNPJ
44.353.186/0001-38, situada à Rua da Conceição, 141, sala 408, Centro, Niterói/RJ para
ministrar os cursos abaixo relacionados:
- Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI) - utilizando, para a Unidade
de Ensino 5 - "Prática de Combate a Incêndio", as instalações da Empresa Vieira Silva
Treinamentos e Serviços Ltda, localizada à Rua A (Jd e Bitencourt), s/nº, lote 010,
quadra 003, Sapê, Itaboraí/RJ; e
- Curso de Primeiros Socorros (CPSO)."
Leia-se:
"Credenciar a Empresa FCO Offshore Treinamentos e Serviços Ltda, CNPJ
44.353.186/0001-38, situada à Av. Rio Branco, 133, salas 201, 202, 203 e 204, Centro,
Rio de Janeiro/RJ para ministrar os cursos abaixo relacionados:
I - Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI):
Local de realização das aulas da Unidade de Ensino de Ensino 5 - "Prática
de Combate a Incêndio": Empresa Vieira Silva Treinamentos e Serviços Ltda, localizada
à Rua A (Jd e Bitencourt), s/nº, lote 010, quadra 003, Bairro Sapê, Itaboraí/RJ; e
II - Curso de Primeiros Socorros (CPSO)."
Art. 2º Alterar o art. 1º da Portaria nº 6/2024, publicada no Diário Oficial
da União (DOU), Edição 8, Seção 1, Pág. 967, em 11 de janeiro de 2024, desta
Diretoria, de acordo com as seguintes informações:
Onde se lê:
"Credenciar a Empresa FCO Offshore Treinamentos e Serviços Ltda, CNPJ
44.353.186/0001-38, situada à Rua da Conceição, 141, sala 408, Centro, Niterói/RJ para
ministrar os cursos abaixo relacionados:
- Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN) - utilizando, para a Unidade
de Ensino 3 - "Práticas de Combate a Incêndio" da Disciplina "Prevenção e Combate
a Incêndio (PCI/N)", e para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvamento e
Sobrevivência" da Disciplina de "Técnicas de Sobrevivência Pessoal (TSP/N)", o Centro
de Treinamento (CT) da empresa VIEIRA SILVA TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
localizada à Rua A (Jd e Bitencourt), s/nº, lote 010, quadra 003, Sapê, Itaboraí/RJ;
e
- Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP), utilizando, para a
Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Combate a Incêndio" da Disciplina "Prevenção e
Combate a Incêndio (PCI/P)", e para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvamento
e Sobrevivência" da Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de
Emergência (TSP/P)", o Centro de Treinamento (CT) da empresa VIEIRA SILVA
TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, localizada à Rua A (Jd e Bitencourt), s/nº, lote 010,
quadra 003, Sapê, Itaboraí/RJ."
Leia-se:
"Credenciar a Empresa FCO Offshore Treinamentos e Serviços Ltda, CNPJ
44.353.186/0001-38, situada à Av. Rio Branco, 133, salas 201, 202, 203 e 204, Centro,
Rio de Janeiro/RJ para ministrar os cursos abaixo relacionados:
I - Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN):
Local de realização das aulas da Unidade de Ensino 3 - "Práticas de
Combate a Incêndio" da Disciplina "Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/N)", e para
a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvamento e Sobrevivência" da Disciplina de
"Técnicas de Sobrevivência Pessoal (TSP/N)":
Centro de Treinamento (CT) da empresa VIEIRA SILVA TREINAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, localizada à Rua A (Jd e Bitencourt), s/nº, lote 010, quadra 003, Sapê,
Itaboraí/RJ; e
II - Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP), Local de realização das
aulas da Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Combate a Incêndio" da Disciplina
"Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P)", e para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas
de Salvamento e Sobrevivência" da Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e
Procedimentos de Emergência (TSP/P)": Centro de Treinamento (CT) da empresa VIEIRA
SILVA TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, localizada à Rua A (Jd e Bitencourt), s/nº, lote
010, quadra 003, Sapê, Itaboraí/RJ."
Art. 3º As alterações mencionadas nos artigos anteriores levam em
consideração a alteração de endereço da empresa em lide.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante