PORTARIA Nº 169/DPC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 169/DPC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Credencia a empresa FCO Offshore Treinamentos e
Serviços Ltda para ministrar cursos da NORMAM-
104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de
2022, resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa FCO Offshore Treinamentos e Serviços Ltda, CNPJ
nº 44.353.186/0001-38, situada à Av. Rio Branco, 133, salas 201, 202, 203 e 204, Centro,
Rio de Janeiro/RJ para ministrar os cursos a seguir relacionados:
I - Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN); e
II - Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN).
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a empresa estará vinculada à
Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-
104/DPC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade de 36 meses
CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante