CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 61/2025 - 25/08/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 61/2025 - 25/08/2025
Relator(a): Camila Cabral Pires Alves.
Processo: 08700.006808/2025-81
Partes: Petroquímica Verde Fundo de Investimento em Participações -
Multiestratégia e NSP Investimentos S.A. - em Recuperação Judicial | Petróleo Brasileiro S.A. -
Petrobras.
Advogado(as): Denise Junqueira, Maíra Isabel Saldanha Rodrigues, Felipe Carvalho
Eleutério de Lima, Vitor Gonçalves Damasio, Barbara Rosenberg, Maria Sampaio e Bruna
Silveira de Alencar | Eduardo Valiante de Rezende, Wellington César Lima e Silva, e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
30/2025/GAB5 (SEI nº 1610227).
O Presidente Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº 1613484)
pela homologação, os demais Conselheiros de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução
nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 29/08/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Os seguintes processos são de Relatoria do Conselheiro: Gustavo Augusto Freitas
de Lima.
Processo: 08700.006787/2025-02
Partes: Berilo Torres.
Advogado(as): Victor Santos Rufino, João Ricardo Oliveira Munhoz e Manuela Lian
Liebentritt Braga.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Presidência 54/2025
(SEI nº 1610776).
Todos os Conselheiros acompanharam o relator de forma tácita na homologação
do despacho e consequente homologação de pedido de adesão a Termo de Compromisso de
Cessação - TCC, formulado por Berilo Torres no contexto do TCC (SEI nº 1543713), nos termos
do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 29/08/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.006751/2025-11
Partes: Carlos Augusto Panitz.
Advogado(as): Victor Santos Rufino, João Ricardo Oliveira Munhoz e Manuela Lian
Liebentritt Braga.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Presidência 55/2025
(SEI nº 1610786).
TTodos os Conselheiros acompanharam o relator de forma tácita na homologação
do despacho e consequente homologação de pedido de adesão a Termo de Compromisso de
Cessação - TCC, formulado por Carlos Augusto Panitz no contexto do TCC (SEI nº 1543710), nos
termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 29/08/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.