AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 549, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 174. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 10/09/2025

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 549, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.208094/2023-14, resolve: autorizar a empresa CPN TRANSPORTADOR REVENDEDOR
RETALHISTA LTDA, CNPJ nº 13.424.449/0001-29, a operar a instalação de transportador-
revendedor-retalhista (TRR), localizada a Rua Eldevir Victorino Viecili 707, Parque Industrial,
Primavera do Leste/MT, 78850-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude): -15:34:06,000; -54:19:48,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 828,36 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 107, de 23 de
fevereiro de 2021.
. .TQ .Ø (m) .Altura/Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo
. .01 .2,55 .11,87 .60,00 .II ou III .Horizontal aéreo
. .02 .2,55 .11,80 .60,00 .II ou III .Horizontal aéreo
. .03 .2,51 .6,10 .30,00 .II ou III .Horizontal aéreo
. .04 .1,92 .5,49 .15,00 .II ou III .Horizontal aéreo
. .05 .3,11 .6,00 .45,00 .II ou III .Horizontal subterrâneo
. .06 .8,10 .6,00 .309,18 .II ou III .Vertical aéreo
. .07 .8,10 .6,00 .309,18 .II ou III .Vertical aéreo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas