ATO Nº 12.345, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

ATO Nº 12.345, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53520.001373/2025-51. Expede autorização à Antonio Benedet
Filho, CPF nº ***.515.839-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 11.904, DE 3 DE SETEMBRODE 2025
Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a EYSTEIN VEFLINGSTAD, inscrito no CPF nº ***.017.735-**,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito
de uso de radiofrequências associadas.
ANDRÉIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 12.170 - Expede autorização a HELIO MARIO NEVES PIMENTEL DE OLIVEIRA, CPF nº
***.154.716-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 12.171 - Expede autorização a ANTONIO LUIS SCARPARO CALVET, CPF nº ***.014.608-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 12.173 - Expede autorização a CRISTIANO TAVARES DE MAGALHAES, CPF nº
***.912.896-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
ANDRÉIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) nos referidos municípios no
estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, a:
Nº 12.364 - Processo nº 53528.000731/2025-39, Ibiaçá Comunicações Ltda, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 10.570.357/0001-69, no
município de Ibiaçá.
Nº 12.365 - Processo nº 53528.000756/2025-32, Rádio Alto Uruguai Ltda, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 87.726.998/0001-94, no
município de Três Passos.
Nº 12.366 - Processo nº 53528.000865/2025-50, Rádio Princesa do Jacuí Ltda, executante
do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 87.768.487/0001-35, no
município de Candelária.
Nº 12.367 - Processo nº 53528.000928/2025-78, Sociedade Rádio Difusora Encantadense
Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
92.322.502/0001-57, no município de Encantado.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 12.368 - Processo nº 53528.002883/2025-76, Roberto Moacir Drago, CPF nº
***.001.720-**.
Nº 12.369 - Processo nº 53528.002904/2025-53, Flávio Bastos de Almeida Júnior, CPF nº
***.690.730-**.
Nº 12.370 - Processo nº 53528.002911/2025-55, Stefania Trindade, CPF nº ***.162.470-**.
MAURÍCIO PERONI
Gerente