ALVARÁ Nº 6.018, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 172. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 10/09/2025

ALVARÁ Nº 6.018, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800372/2025-77-RIVER SIDE MINING LTDA (Documento SEI: 17713780)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE
BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 2/2025
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2394)
BACIA A e BACIA B-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-001.492/1936-AI.
N°1167/2025 (PAS 48066.915368/2025-01)
Barragem B5-VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
001.193/1936-AI. N°1009/2025 (PAS 48054.931070/2025-79); 1025/2025 (PAS
48054.931086/2025-81)
Barragem B1A e Barragem Quéias-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM
LIMITADA-815.691/1971-AI. N°1012/2025 (PAS 48054.931072/2025-68); 1014/2025 (PAS
48054.931074/2025-57)
Barragem Contenção de Rejeitos de CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO
SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-AI. N°1016/2025 (PAS 48054.931075/2025-00)
Barragem Chapadinha 221-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-820.221/2000-AI.
N°1033/2025 (PAS 48053.920751/2025-11)
Barragem Dique IV e Barragem B3-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-
001.063/1958-AI. N°1028/2025 (PAS 48054.931093/2025-83); 1032/2025 (PAS
48054.931096/2025-17)
Bacia 01, Bacia 07, Bacia 08, Bacia 09, Bacia 15 Bacia 16 e Bacia 17-ARCELORMITTAL
BRASIL S.A.-002.308/1935-AI. N°1022/2025 (PAS 48054.931083/2025-48); 1026/2025 (PAS
48054.931087/2025-26); 1030/2025 (PAS 48054.931098/2025-14); 1127/2025 (PAS
48054.931265/2025-19); 1128/2025 (PAS 48054.931284/2025-45); 1129/2025 (PAS
48054.931286/2025-34); 1130/2025 (PAS 48054.931290/2025-01)
Dique de Saída de Cava, Sump de Contenção de Sedimentos e Barragem de
Gabiões-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-002.508/1940-AI. N°1027/2025 (PAS
48054.931089/2025-15); 1029/2025 (PAS 48054.931091/2025-94); 1031/2025 (PAS
48054.931092/2025-39)
Dique de Sedimentos da PDE Cava Sul e Barragem de Contenção de Sedimentos do
Josino-FERRO + MINERACAO S.A.-002.700/1936-AI. N°1131/2025 (PAS 48054.931292/2025-
91); 1132/2025 (PAS 48054.931296/2025-70)
Barragem B1 e Barragem B3-MINERACAO POSITIVA LTDA EM-004.655/1961-AI.
N°1119/2025 (PAS 48054.931273/2025-65); 1120/2025 (PAS 48054.931274/2025-18)
Bacia de Decantação 1, Bacia de Decantação 2 e Bacia de Decantação 3-
MINERACAO MATHEUS LEME LTDA-005.080/1967-AI. N°1133/2025 (PAS 48054.931297/2025-
14); 1134/2025 (PAS 48054.931298/2025-69); 1135/2025 (PAS 48054.931299/2025-11)
Dique Caffaro-MINERAL DO BRASIL LTDA-005.773/1948-AI. N°1136/2025 (PAS
48054.931291/2025-47)
MIGUEL BURNIER - DIQUE B1, MIGUEL BURNIER - DIQUE B2 e MIGUEL BURNIER -
DIQUE B3-MINERACAO RODEIO DE BAIXO LTDA-005.886/1940-AI. N°1139/2025 (PAS
48054.931303/2025-33); 1141/2025 (PAS 48054.931305/2025-22); 1142/2025 (PAS
48054.931306/2025-77)
Barragem Dique 01 de Terra e Barragem Dique 2 de Concreto-ARCELORMITTAL
BRASIL S.A.-013.845/1967-AI. N°1121/2025 (PAS 48054.931275/2025-54); 1122/2025 (PAS
48054.931276/2025-07)
Barragem do Lagarto-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-AI. N°1137/2025 (PAS
48054.931301/2025-44)
Barragem Bacia de Clarificação Depósito de Estéril Ambrosia sul-MORRO AGUDO
MINERAIS LTDA-801.351/1978-AI. N°1138/2025 (PAS 48054.931302/2025-99)
Dique Conquistinha - MINERACAO MORRO DO IPE S.A.-CIA DE MINERAÇÃO SERRA
DA FAROFA-805.374/1971-AI. N°1144/2025 (PAS 48054.931308/2025-66)
Barragem Sanguinete-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA-805.926/1976-AI.
N°1036/2025 (PAS 48054.931106/2025-14)
Barragem Sanguinete-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA-805.926/1976-AI.
N°1036/2025 (PAS 48054.931106/2025-14)
Barragem Sanguinete-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA-805.926/1976-AI.
N°1036/2025 (PAS 48054.931106/2025-14)
Barragem Santa Teresa-NOVELIS DO BRASIL LTDA.-807.666/1975-AI. N°1038/2025
(PAS 48054.931109/2025-58)
Dique de Contenção de Finos-PEDRAS CONGONHAS EXTRACAO ARTE INDUSTRIA
LIMITADA-810.045/1972-AI. N°1123/2025 (PAS 48054.931277/2025-43)
Barragem CAVA B-YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A-815.072/1974-AI. N°1041/2025
(PAS 48054.931120/2025-18)
Barragem TQ-1 e Barragem TQ-2-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS
INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-820.934/1972-AI. N°1140/2025 (PAS
48054.931304/2025-88); 1143/2025 (PAS 48054.931307/2025-11)
Barragem GERAIS e Barragem GERAIS II-MINERACOES GERAIS LTDA-831.268/1987-
AI. N°1125/2025 (PAS 48054.931280/2025-67); 1126/2025 (PAS 48054.931281/2025-10)
Barragem Piteiras-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-832.168/1989-AI. N°1157/2025
(PAS 48054.931315/2025-68)
Barragem Piteiras-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-832.168/1989-AI. N°1157/2025
(PAS 48054.931315/2025-68)
Barragem Piteiras-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-832.168/1989-AI. N°1157/2025
(PAS 48054.931315/2025-68)
Barragem Piteiras-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-832.168/1989-AI. N°1157/2025
(PAS 48054.931315/2025-68)
Barragem Santo Antônio-NIKI MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA.-
832.621/1986-AI. N°1158/2025 (PAS 48054.931316/2025-11)
Barragem RECON-MINERACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-801.393/1975-AI.
N°1145/2025 (PAS 48059.950365/2025-02)
Barragem São Geraldo-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE
ARIQUEMES - COOMIGA-813.085/1976-AI. N°1159/2025 (PAS 48059.950367/2025-93)
Barragem São Geraldo 2-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE
ARIQUEMES - COOMIGA-813.086/1976-AI. N°1160/2025 (PAS 48059.950368/2025-38)
Barragem 189, Barragem 22, Barragem 30-1, Barragem 42, Barragem 68-1,
Barragem 69 e Barragem 75-1-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-AI. N°1111/2025 (PAS
48063.980084/2025-15); 1112/2025 (PAS 48063.980086/2025-04); 1114/2025 (PAS
48063.980087/2025-41); 1074/2025 (PAS 48063.980079/2025-02); 1076/2025 (PAS
48063.980080/2025-29); 1079/2025 (PAS 48063.980081/2025-73); 1081/2025 (PAS
48063.980082/2025-18)
Medrado 1, Medrado 2 e Medrado 3-MINERACAO VALE DO JACURICI S A-
971.017/1986-AI. N°1099/2025 (PAS 48062.970776/2025-57); 1104/2025 (PAS
48062.970779/2025-91); 1107/2025 (PAS 48062.970781/2025-60)
Dique de Contenção Pilha de Estéril MMR-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-
851.747/1975-AI. N°1154/2025 (PAS 48054.931309/2025-19)
Dique 2-MINAR MINERACAO AREDES LTDA-811.903/1971-AI. N°1069/2025 (PAS
48054.931238/2025-46)
Bacia 6B, Bacia B1 e Bacia B4-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.-815.104/1971-
AI. N°1071/2025 (PAS 48059.950349/2025-10); 1073/2025 (PAS 48059.950350/2025-36);
1075/2025 (PAS 48059.950351/2025-81)
BarragemdeDeposiçãodeLama-XILOLITES/A-008.835/1966-AI.N°1087/2025(PAS
48062.970769/2025-55)
Tanque de Decantação 2-PEDREIRAS BAHIA LTDA-871.286/1997-AI. N°1090/2025
(PAS 48062.970770/2025-80)
Dique Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
871.369/1989-AI. N°1092/2025 (PAS 48062.970772/2025-79)
Cava Camarinha e Cava Pedrinhas-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-
970.491/2000-AI. N°1093/2025 (PAS 48062.970773/2025-13); 1095/2025 (PAS
48062.970774/2025-68)
Barragem Quixaba Usina-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-
804.936/1974-AI. N°1086/2025 (PAS 48071.946117/2025-91)
Barragem Labourrie-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO
LOURENÇO LTDA-803.611/1978-AI. N°1089/2025 (PAS 48072.958042/2025-81)
Barragem da Usina-EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO
AMAPA LTDA-850.817/1982-AI. N°1096/2025 (PAS 48072.958043/2025-25)
Barragem da Usina-EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO
AMAPA LTDA-850.817/1982-AI. N°1096/2025 (PAS 48072.958043/2025-25)
Barragem da Usina-EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO
AMAPA LTDA-850.817/1982-AI. N°1096/2025 (PAS 48072.958043/2025-25)
Barragem Rejeito Usina-ORO AMAPA MINERACAO-850.832/1982-AI. N°1098/2025
(PAS 48072.958045/2025-14)
Barragem Samaca e Barragem Bacuri-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-851.211/1980-
AI. N°1100/2025 (PAS 48072.958044/2025-70); 1102/2025 (PAS 48072.958046/2025-69)
Barragem Samaca e Barragem Bacuri-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-851.211/1980-
AI. N°1100/2025 (PAS 48072.958044/2025-70); 1102/2025 (PAS 48072.958046/2025-69)
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2395)
Barragem 1, Barragem 2, Barragem 3, Barragem 4-COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-858.079/2009-AI. N°1070/2025 (PAS
48072.958037/2025-78); 1072/2025 (PAS 48072.958038/2025-12); 1077/2025 (PAS
48072.958039/2025-67); 1080/2025 (PAS 48072.958041/2025-36)
Barragem Massangana 01-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL
COOPERTIN-886.043/2017-AI. N°1085/2025 (PAS 48075.986162/2025-48)
Fase de Licenciamento
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2397)
Barragem Reservatório 01-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-
886.076/2014-AI. N°1091/2025 (PAS 48075.986164/2025-37)
Barragem Reservatório 02-CHRISTIAN MANGANARO MULLER COMERCIO EIRELI-
886.153/2016-AI. N°1094/2025 (PAS 48075.986166/2025-26)
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2396)
Barragem Lagoa São Chico-SERABI MINERACAO S.A.-650.007/1998-AI.
N°1113/2025 (PAS 48059.950355/2025-69)
Bacia de Decantação 02 e Bacia de Decantação 03-MINERACAO FL JOTAS LTDA-
832.003/2003-AI. N°1155/2025 (PAS 48054.931310/2025-35); 1156/2025 (PAS
48054.931311/2025-80)
Barragem de Clarificação de Água-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-858.233/1997-AI.
N°1078/2025 (PAS 48072.958040/2025-91)
Barragem de Clarificação de Água-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-858.233/1997-AI.
N°1078/2025 (PAS 48072.958040/2025-91)
Barragem de Clarificação de Água-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-858.233/1997-AI.
N°1078/2025 (PAS 48072.958040/2025-91)
Barragem-SERRA ALTA MINERACAO LTDA-860.187/1988-AI. N°1082/2025 (PAS
48073.964097/2025-10)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 1/2025
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
BARRAGEM DO MIRANTE I e II - CADAM S.A. - 950.240/1985 - Requerimento de:
Alteração de Campos Não Editáveis SIGBM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGENS CAVA CAMARINHA E CAVA PEDRINHAS-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA
FERBASA-970.491/2000-OF. N°35139/2025/CORBN/ANM
BARRAGEM DE REJEITOS DE IRECÊ-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
CBPM-870.313/1989-OF. N°35777/2025/CORBN/ANM
BARRAGEM TANQUE DE DECANTAÇÃO-PEDREIRAS BAHIA LTDA-871.286/1997-OF.
N°35789/2025/CORBN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGENS CAVA CAMARINHA E CAVA PEDRINHAS - CIA DE FERRO LIGAS DA
BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF. N°35553/2025/CORBN/ANM/2025/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 1/2025
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
CAVA - MILTON JOSE APARECIDO GIULI - 820.069/1998 - Requerimento de:
DESCADASTRAR a estrutura "CAVA - ID: 9233" no SIGBM
CHIMBUVA - RONNY MORAIS COSTA - 866.155/2021 - Requerimento de:
atualizações cadastrais diversas sob Id nº 1970 da Barragem CHIMBUVA
Grameiro - CAIO CESAR GIMENES RODRIGUES SILVA - 866.327/2023 -
Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de
Geraldo Gonçalves da Silva Filho para Caio Cesar Gimenes Rodrigues Silva, titular do
processo
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Tanque de Decantação (ID: 8546) - MINERACAO DO VALE LTDA - 821.868/1998
- Requerimento de: Descadastramento SIGBM
MANAH 1 - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - 867.096/2012 - Requerimento
de: envio do mapa de inundação da barragem via SEI.
Barragem 01 e Barragem 02 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.576/2014 -
Requerimento de: ID N°1952 para alteração da Capacidade total do reservatório da
Barragem 02; e de Id n° 1953 para solicitação de desembargo da Barragem 01
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
Ouro Branco Oeste - MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME
- 820.897/1993 - Requerimento de: atualização da pontuação dos itens Existência de
população a jusante e Volume Atual do reservatório na aba "7 - Dano Potencial Associado"
do SIGBM.
Barragem 01 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.576/2014 - Requerimento de:
atualização cadastral n° 1951 no SIGBM, DEFERINDO o pedido de alteração no campo
"Tempo de recorrência da vazão de projeto" para "0 - CMP (Cheia Máxima Provável) ou
Decamilenar", e INDEFERINDO o pedido de alteração da Capacidade total do reservatório
para 186.437,63 m³
Conterpa - CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
- 820.316/1994 - Requerimento de: Id n° 1973, sendo DEFERIDA a solicitação de atualização
da Categoria de Risco (CRI) e redução de Nível de Alerta, e INDEFERIDA a solicitação de
alteração do DPA, sendo mantida a classificação atual.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2545)
Fortuna - MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF.
N°30723/2025/DFBM-S/ANM (SEI nº 17428219)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem de Clarificação-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA.-006.174/1946-OF. N°30149/2025/DFBM-S/ANM (17390040)
Bacia de Decantação - Planta I-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-820.614/1981-OF.
N°30363/2025/DFBM-S/ANM (SEI nº 17412230)
Barragem CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-OF.
N°30390/2025/DFBM-S/ANM (SEI nº 17413879)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
Estrutura não cadastrada nas coordenadas geográficas latitude -15,88178880° e
longitude -56,34619245°-HUMBERTO AFFONSO DEL NERY-867.020/2021-OF.
N°28259/2025/DFBM-S/ANM (17238287)
Bacia de Rejeitos São Bento e Barragem de Rejeitos SB02-ROSEMEIRE
BENEDETTI ALVES-867.292/2013-OF. N°26593/2025/DFBM-S/ANM (17117416)
BARRAGEM DE MINERAÇÃO-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-OF.
N°29493/2025/DFBM-S/ANM (17320384)
Barragem de Rejeito 01-A R WEBER-866.174/2009-OF. N°30542/2025/DFBM-
S/ANM (SEI nº 17421318)
Isa-YURI MACEDO OLIVEIRA-866.762/2007-OF. N°30664/2025/DFBM-S/ANM (SEI
nº 17425852)
Santa Rita-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-861.302/2007-OF.
N°30821/2025/DFBM-S/ANM (SEI nº 17433923)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2900)
Conterpa-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-
820.316/1994-OF. N°30287/2025/DFBM-S/ANM (SEI nº 17397497)
Ouro Branco Oeste-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-
820.897/1993-OF. N°32028/2025/CORBS/ANM (17521974)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador