PORTARIA PGR/MPU Nº 92, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 9 de setembro de 2025, página 84. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 09/09/2025
ANEXO I
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal
. .ANEXO I .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .224.959.628
. . .Atividades . . . . . . . .
. .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .175.125.054
. .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .175.125.054
. . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .175.125.054
. . .Operações Especiais . . . . . . . .
. .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .49.834.574
. .0031 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .49.834.574
. . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 .49.834.574
. .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .3.000.000
. . .Operações Especiais . . . . . . . .
. .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .3.000.000
. .0909 00S6 0001 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional .28 846 . . . . . . .3.000.000
. . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .3.000.000
. .TOTAL - FISCAL .178.125.054
. .TOTAL - SEGURIDADE .49.834.574
. .TOTAL - GERAL .227.959.628
. .– – – .
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar
. .ANEXO I .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .14.086.957
. . .Atividades . . . . . . . .
. .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .7.829.097
. .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .7.829.097
. . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .7.829.097
. . .Operações Especiais . . . . . . . .
. .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .4.495.137
. .0031 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .4.495.137
. . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 .4.495.137
. .0031 09HB .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
.03 846 . . . . . . .1.762.723
. .0031 09HB 0001 .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
.03 846 . . . . . . .1.762.723
. . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 .1.762.723
. .TOTAL - FISCAL .9.591.820
. .TOTAL - SEGURIDADE .4.495.137
. .TOTAL - GERAL .14.086.957
. .– – – .
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho
. .ANEXO I .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
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.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .131.685.856
. . .Atividades . . . . . . . .
. .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .104.455.568
. .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .104.455.568
. . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .104.455.568
. . .Operações Especiais . . . . . . . .
. .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .17.314.273
. .0031 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .17.314.273
. . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 .17.314.273
. .0031 09HB .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
.03 846 . . . . . . .9.916.015
. .0031 09HB 0001 .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
.03 846 . . . . . . .9.916.015
. . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 .9.916.015
. .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .1.300.000
. . .Operações Especiais . . . . . . . .
. .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .1.300.000
. .0909 00S6 0001 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional .28 846 . . . . . . .1.300.000
. . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .1.300.000
. .TOTAL - FISCAL .115.671.583
. .TOTAL - SEGURIDADE .17.314.273
. .TOTAL - GERAL .132.985.856
. .– – – .
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União
. .ANEXO I .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .1.254.416
. . .Atividades . . . . . . . .
. .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .1.094.680
. .0031 20TP 5664 .Ativos Civis da União - Em Brasília - DF .03 122 . . . . . . .1.094.680
. . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .1.094.680
. . .Operações Especiais . . . . . . . .
. .0031 09HB .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
.03 846 . . . . . . .159.736
. .0031 09HB 5664 .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF
.03 846 . . . . . . .159.736
. . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 .159.736
. .TOTAL - FISCAL .1.254.416
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .1.254.416
ANEXO II
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0999 .Reserva de Contingência . .227.959.628
. . .Operações Especiais . . . . . . . .
. .0999 0Z01 .Reserva de Contingência Fiscal - Primária .99 999 . . . . . . .227.959.628
. .0999 0Z01 6499 .Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do
art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal
e encargos
.99 999 . . . . . . .227.959.628
. . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .227.959.628
. .TOTAL - FISCAL .227.959.628
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .227.959.628
. .– – – .
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0999 .Reserva de Contingência . .14.086.957
. . .Operações Especiais . . . . . . . .
. .0999 0Z00 .Reserva de Contingência - Financeira .99 999 . . . . . . .1.762.723
. .0999 0Z00 6499 .Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art.
169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e
encargos
.99 999 . . . . . . .1.762.723
. . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 .1.762.723
. .0999 0Z01 .Reserva de Contingência Fiscal - Primária .99 999 . . . . . . .12.324.234
. .0999 0Z01 6499 .Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do
art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal
e encargos
.99 999 . . . . . . .12.324.234
. . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .12.324.234
. .TOTAL - FISCAL .14.086.957
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .14.086.957
. .– – – .
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .14.166.016
. . .Atividades . . . . . . . .
. .0031 21EP .Retribuição no Exterior .03 122 . . . . . . .766.016
. .0031 21EP 0002 .Retribuição no Exterior - Exterior .03 122 . . . . . . .766.016
. . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .766.016
. .0031 4262 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do
Trabalho
.03 062 . . . . . . .13.400.000
. .0031 4262 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do
Trabalho - Nacional
.03 062 . . . . . . .13.400.000
. . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 .13.400.000
. .0999 .Reserva de Contingência . .118.819.840
. . .Operações Especiais . . . . . . . .
. .0999 0Z00 .Reserva de Contingência - Financeira .99 999 . . . . . . .9.916.015
. .0999 0Z00 6499 .Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art.
169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e
encargos
.99 999 . . . . . . .9.916.015
. . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 .9.916.015
. .0999 0Z01 .Reserva de Contingência Fiscal - Primária .99 999 . . . . . . .108.903.825
. .0999 0Z01 6499 .Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do
art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal
e encargos
.99 999 . . . . . . .108.903.825
. . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .108.903.825
. .TOTAL - FISCAL .132.985.856
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .132.985.856
. .– – – .
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0999 .Reserva de Contingência . .1.254.416
. . .Operações Especiais . . . . . . . .
. .0999 0Z00 .Reserva de Contingência - Financeira .99 999 . . . . . . .159.736
. .0999 0Z00 6499 .Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art.
169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e
encargos
.99 999 . . . . . . .159.736
. . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 .159.736
. .0999 0Z01 .Reserva de Contingência Fiscal - Primária .99 999 . . . . . . .1.094.680
. .0999 0Z01 6499 .Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do
art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal
e encargos
.99 999 . . . . . . .1.094.680
. . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .1.094.680
. .TOTAL - FISCAL .1.254.416
. .TOTAL - SEGURIDADE .0
. .TOTAL - GERAL .1.254.416