ANEXO PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ENQUADRADAS . .UF .MUNICÍPIO .IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA .TIPO DE PROPONENTE .CNPJ PROPONENTE .NOME DO EMPREENDIMENTO .META DE REFERÊNCIA DA PORTARIA MCID Nº 488, DE 2025 .UNIDADES HABITACIONAIS . .MG .Paracatu .8fe25543-9e7c-41e9-a6c5- c229a6bdadc2 .Ente Público .18278051000145 .PRIMAVERA .inciso III, do art. 3º (CALAMIDADE) .150 . .SC .Itajaí .ZZ635c73-8a7b-4680-8f7c- bee6b7275763 .Ente Público .83102277000152 .CONDOMÍNIO TIBÉRIO TESTONI I .inciso II, do art. 3º (OBRA PÚBLICA) .192 . .SC .Rio do Sul .29c7b9e3-28f7-4f35-a210- 04727f2ba13d .Ente Público .83102574000106 .RESIDENCIAL VALDIR MEINICKE .inciso III, do art. 3º (CALAMIDADE) .24 . .SP .São Sebastião .40ad1304-84ec-40b5- b7da-4a35dca0f8d1 .Ente Público .46482832000192 .CONJUNTOHABITACIONAL DE TOQUE TOQUE PEQUENO .inciso III, do art. 3º (CALAMIDADE) .30 . .UF .MUNICÍPIO .IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA .TIPO DE PROPONENTE .CNPJ PROPONENTE .NOME DO EMPREENDIMENTO .META DE REFERÊNCIA DA PORTARIA MCID Nº 488, DE 2025 .UNIDADES HABITACIONAIS . .MG .Paracatu .8fe25543-9e7c-41e9-a6c5- c229a6bdadc2 .Ente Público .18278051000145 .PRIMAVERA .inciso III, do art. 3º (CALAMIDADE) .150 . .SC .Itajaí .ZZ635c73-8a7b-4680-8f7c- bee6b7275763 .Ente Público .83102277000152 .CONDOMÍNIO TIBÉRIO TESTONI I .inciso II, do art. 3º (OBRA PÚBLICA) .192 . .SC .Rio do Sul .29c7b9e3-28f7-4f35-a210- 04727f2ba13d .Ente Público .83102574000106 .RESIDENCIAL VALDIR MEINICKE .inciso III, do art. 3º (CALAMIDADE) .24 . .SP .São Sebastião .40ad1304-84ec-40b5- b7da-4a35dca0f8d1 .Ente Público .46482832000192 .CONJUNTO HABITACIONAL DE TOQUE TOQUE PEQUENO .inciso III, do art. 3º (CALAMIDADE) .30
PORTARIA MCID Nº 1.024, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 09/09/2025