PORTARIA INTERMINISTERIAL MIDR/MJSP Nº 4, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
(Modelo de Requisição)
Remetente: SEDEC/MIDR
Modelo para Requisição de Apoio Federal em Situação de Desastre
Formulário de Consulta MIDR nº ____/______
Senhor xxxxxx,
Visando prestar auxílio à população da região de ________________________
atingida por ____________________ (Cobrade) e de acordo com o disposto na Portaria
Interministerial n°_____ de ____de________________ de 2025, consulto a possibilidade de
Mobilização do Órgão xxxx, conforme descrito abaixo:
. .MUNICÍPIO(S) ATINGIDO(S) .
. .TIPO DE DESASTRE .
. .DANOS HUMANOS E MATERIAIS .
. .DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO DA
CONSULTA
.
. .PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA
SOLICITAÇÃO
.
. .PONTO DE CONTATO LOCAL .
. .PONTO DE CONTATO NA SEDEC .
ANEXO II
(Modelo de Informe Inicial de Meios Mobilizados)
Remetente: SEDEC/MIDR
Formulário de Resposta à Requisição de Apoio Federal em Situação de Desastre
Formulário de Resposta à Consulta xxxx nº ____/______
Senhor Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil,
Diante da consulta de atuação integrada para apoio na resposta ao desastre,
formalizada por meio do Formulário de Consulta - SEDEC/MIDR nº _____ /______ e
considerando o Protocolo de Atuação Integrada, instituído na Portaria Interministerial nº ____,
de ____ de _______________ de 2025, compartilha se, no Quadro 1, o contato local da
coordenação (Quadro 1) para posterior execução das ações a serem detalhadas no Formulário
de Mobilização, conforme Quadro 2.
Quadro 1 - Representante Local
. .representante
Local
.Nome: .Cargo: .Telefone(s): ( ) .E-mail:
Quadro 2 - Resposta à Requisição
. .Recursos
disponíveis:
.Deliberação e
Prazo Estimado
.Local .Detalhamentos/Observações (recursos
humanos, materiais, instalações, etc.)
/Motivações
. . .( ) Sim Data de
início: Data-fim:
( ) Não
. .
. . .( ) Sim Data de
início: Data-fim:
( ) Não
. .
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 2734, de 05 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União em 08 de setembro de 2025, Edição 170, Seção 1, pág. 72, na
Epígrafe, onde se lê : Art. 1º Prorrogar o prazo de execução das ações de restabelecimento
no Município de Sinimbu - RS até 30/03/2025.
Leia-se: Art. 1º Prorrogar o prazo de execução das ações de restabelecimento
no Município de Sinimbu - RS até 30/03/2026.