PORTARIA FUNARTE Nº 724, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA FUNARTE Nº 724, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado
pela Portaria MinC n° 376, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 17 de março
de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de
2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO os artigos 12 e 13 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de
2021, publicado no D.O.U. de 05 de outubro de 2021 (Edição Extra);
CONSIDERANDO o Decreto nº 12.586, de 12 de agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 13 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO a Portaria Funarte nº 721 de 15 de agosto de 2025, publicada
no D.O.U. de 18 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO Nota Técnica Realocações e Permuta (SEI n° 0094255) disposta
no Processo SEI nº 01531.000984/2023-98; resolve:
Art.1° - Efetivar permuta do Cargo Comissionado Executivo - CCE, código 1.10,
de Coordenador, da Coordenação de Fomento Direto, da Coordenação-Geral de Fomento,
da Diretoria Executiva, pela Função Comissionada Executiva - FCE, código 1.10, de
Coordenador, da Coordenação de Programas para a Dança, do Centro de Dança, integrantes
da estrutura de Funções de Confiança e dos Cargos em Comissão desta Fundação.
Art.2° - Tornar sem efeito o artigo 1° da Portaria FUNARTE n° 722, de 15 de
agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 18 de agosto de 2025, Seção 1, página 20.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA