PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.629, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 09/09/2025

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.629, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O Explorador de Saturno (Brasil - 2017)
Título Original: O Explorador de Saturno
Categoria: Curta Metragem
Diretor(es): Iuri Araújo e Guilherme Araújo
Produtor(es)/Criador(es): Província Studio
Distribuidor(es): Província Studio
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: drogas lícitas
Processo: 08017.001893/2025-08
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO