PORTARIA Nº 81, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01500.002048/2023-89
Projeto: Avaliação de Potencial do Patrimônio Arqueológico e Acompanhamento e Gestão dos
Recursos Arqueológicos das Intervenções de Revitalização de Edificação para Implantação do
Polo Cultural da Vila Histórica de Mambucaba no Município de Angra dos Reis/RJ
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Apoio Institucional: Laboratório de Antropologia Biológica - LAB - Universidade do Estado do
Rio de Janeiro (UERJ)
Área de Abrangência: Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01419.000064/2020-13
Projeto: Recadastramento de Sítios Arqueológicos (Termo de Ajustamento de Conduta)
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Área de Abrangência: Municípios de Boa Vista, Amajari e Pacaraima, no Estado de Roraima
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Processo nº 01450.004919/2025-01
Projeto: Levantamento arqueológico subaquático não interventivo na área do naufrágio do
Navio-Auxiliar Vital de Oliveira
Arqueólogo Coordenador: Daniel Martins Gusmão
Área de Abrangência: Município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A.
Empreendimento: Mina de Cuiabá
Processo nº 01514.001155/2018-73
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico nas Áreas da Ampliação da Mina de
Cuiabá
Arqueóloga Coordenadora: Juliana de Souza Cardoso
Arqueólogo Coordenador de Campo: Uelde Ferreira de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Sabará, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Morro do Frota Agropecuária Ltda
Empreendimento: Morro do Frota
Processo nº 01516.000563/2022-74
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Área Diretamente Afetada pelo
empreendimento imobiliário Morro do Frota
Arqueóloga Coordenadora: Cristiane Loriza Dantas
Arqueólogo Coordenador de Campo: Evair Corrêa Moura
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de
Jataí
Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, no Estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gencons Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Vila Lobo II
Processo nº 01506.002378/2018-57
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Vila Lobo
II
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogos de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino.
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Paulínia, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Empreendimento: Ampliação do Sistema de Esgotamento de Palmas
Processo nº 01508.000509/2025-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Ampliação do Sistema de
Esgotamento de Palmas
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Palmas, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Monte Verde Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Industriais e
Comerciais Ltda
Empreendimento: Monte Verde Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Industriais e
Comerciais Ltda - Aterro Classe II A Industrial, Compostagem e Biodigestores
Processo nº 01512.000264/2025-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Monte Verde Central de
Tratamento de Resíduos Sólidos Industriais e Comerciais Ltda- Aterro Classe II A Industrial,
Compostagem e Biodigestores
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro de Mello
Schmitz
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro de
Mello Schmitz
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN - Universidade Federal do Rio
Grande (FURG)
Área de Abrangência: Município de Getúlio Vargas, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Irmãos Muffato S.A
Empreendimento: Max Atacadista (Sarandi)
Processo nº 01508.000449/2025-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Max
Atacadista
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Museu Histórico Celso Formighieri Sperança - Secretaria de Municipal de
Cultura de Cascavel
Área de Abrangência: Município de Sarandi, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Frísia Cooperativa Agroindustrial
Empreendimento: Ampliação da Fábrica da Frísia Agroindustrial
Processo nº 01508.000338/2025-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Ampliação da Fábrica da Frísia Agroindustrial
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
ArqueólogosCoordenadoresdeCampo:MuriloGalhoRibeiro&WesleyMaxdeAzevedo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ZPE Aracruz Administradora de Zona de Processamento de Exportação Ltda
Empreendimento: ZPE Aracruz
Processo nº 01409.000033/2025-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada pelo
empreendimento denominado ZPE Aracruz
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida e Juliano Cesar de
Amorim Gomes
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Colinas 1 SPE S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão - Lt 69kv se Colinas
Processo nº 01498.000722/2024-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da LT 69 kV
SE Colinas
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica Rafaella de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Emile Rayane de Souza Correia
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de
Pernambuco
Área de Abrangência: Municípios de Garanhuns e São João, no Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
08-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Águas de Marcelândia S.A.
Empreendimento: Estação de Tratamento de Esgoto Águas de Marcelândia
Processo nº 01425.000016/2024-70
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Estação de Tratamento de
Esgoto Águas de Marcelândia
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Evangelista Monteiro
Área de Abrangência: Município de Marcelândia, no Estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mercedes Construções e Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento Itália II
Processo nº 01508.000456/2024-15
Projeto:
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAAE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Contenda, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Superintendência dos Serviços Penitenciários
Empreendimento: Penitenciárias Estaduais de Caxias do Sul II e III
Processo nº 01512.000289/2025-16
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de Implantação das Penitenciárias Estaduais
de Caxias do Sul II e III
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Klismann Timm Branco
Área de Abrangência: Município de São Francisco de Paula, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Supera Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Jazida Supera
Processo nº 01504.000076/2025-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Jazida Supera
Arqueólogo Coordenador: Daivisson Batista Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Daivisson Batista Santos
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX da Universidade Federal de Sergipe
(UFS)
Área de Abrangência: Município de Itaporanga D'Ajuda, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Carris Praia dos Anjos Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Complexo Turístico Carris Praia dos Anjos
Processo nº 01496.000152/2025-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de instalação do Complexo
Turístico Carris Praia dos Anjos
Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Flávia Sousa Silva
Apoio Institucional: Reserva Técnica Arqueológica (RTA), do Laboratório de Bioarqueologia
Translacional (LABBAT), Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM),
Universidade Federal do Ceará (UFC)
Área de Abrangência: Município de Beberibe, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Franciel Busato
Empreendimento: AA Terraplenagem Franciel Busato
Processo nº 01508.000484/2025-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento AA
Terraplenagem Franciel Busato
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuca
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Colombo, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: 4 S Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Riviera Lourdes
Processo nº 01508.000617/2025-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Riviera
Lourdes
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araujo Barbosa
Apoio Institucional: : Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAAE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Maringá, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses