PORTARIA Nº 570 DG/SEC/MPM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 570 DG/SEC/MPM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de modificar a estrutura organizacional do Ministério Público
Militar definida na Portaria nº 5/PGJM, de 17 de janeiro de 2025, resolve:
Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público Militar, na forma descrita a seguir, a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
. .
SITUAÇÃO ANTERIOR
. .SITUAÇÃO ATUAL .
. .Quantita
tivo
.DENOMINAÇÃO .Cargo/ Função .Quantitativo .DENOMINAÇÃO .Cargo/
Função
. . .MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR . . .MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR .
. . .PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR . . .PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR .
. . .Gabinete de Subprocurador-Geral de Justiça Militar . . .Gabinete de Subprocurador-Geral de Justiça Militar .
. .1 .Secretário de Gabinete .CC-1 .0 .Secretário de Gabinete .CC-1
. . .SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR . . .SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR .
. . .Secretaria da Direção-Geral . . .Secretaria da Direção-Geral .
. .1 .Assessor II .CC-2 .0 .Assessor II .CC-2
. . .Assessoria de Controle Interno . . .Assessoria de Controle Interno .
. .0 .Assessor III .CC-3 .3 .Assessor III .CC-3
. . .Consultoria Jurídica e Técnica . . .Consultoria Jurídica e Técnica .
. .1 .Divisão de Avaliação de Atos de Pessoal e de Contratações .CC-2 .0 .Divisão de Avaliação de Atos de Pessoal e de Contratações .CC-2
. . .Departamento de Engenharia e Arquitetura . . .Departamento de Engenharia e Arquitetura .
. .1 .Assessor II .CC-2 .0 .Assessor II .CC-2
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO