PORTARIA Nº 5.520, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AMINA BEN SLAMA - F047265-7, natural da Tunísia, nascida em 14 de outubro de 1978, filha de Faouzia Charchari e de Abdelhamid Ben Slama, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0611631/2025); CESAR JOSE RAMIREZ MONTANO - G138535-R, natural da Bolívia, nascido em 6 de outubro de 1982, filho de Flora Montano Rocabado e de Wilfredo Ramirez Rojas, residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0612620/2025); ESTEBAN DE JESUS GARCIA HERNANDEZ - G461244-Y, natural da Colômbia, nascido em 29 de junho de 1997, filho de Luz Myriam Hernandez Jaramillo e de Esteban De Jesus Garcia Vargas, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0611950/2025); FATIMOH AINA TANIMOWO - F576320-E, natural da Nigéria, nascida em 18 de agosto de 1992, filha de Fausat Tanimowo e de Toyin Tanimowo, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0611687/2025); GINETTE JEAN - G463203-1, natural do Haiti, nascida em 12 de abril de 1982, filha de Ercil Jean Louis e de Silence Jean, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0611675/2025); GONZALO SEBASTIAN TOLEDO - G448263-7, natural da Argentina, nascido(a) em 4 de maio de 1984, filho(a) de Miguel Angel Toledo e de Nelly Isabel Gonzalez, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0096394/2021); ISMIE ROSENE - G212088-O, natural do Haiti, nascido em 8 de fevereiro de 1982, filho de Marie Fleurmise Pierrevil e de Dilor Rosene, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0612958/2025); IZARD COLIN - G441546-U, natural do Haiti, nascido em 28 de setembro de 1999, filho de Naroma Ladouceur e de Saint Luc Colin, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0611688/2025); JEAN CLAUDE LUBIN - G216559-S, natural do Haiti, nascido em 2 de março de 1971, filho de Odiciane Veillard e de Astherne Lubin, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0613395/2025); MARIA DEL ROSARIO TORREZ - V850211-N, natural da Bolívia, nascida em 20 de maio de 1984, filha de Erodita Torrez Loayza, residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0612628/2025); MARIE DANISE JEAN - F304894-V, natural do Haiti, nascida em 23 de abril de 1985, filha de Elina Jean Marc e de Badio Jean, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0612505/2025); RAMIL VALISHEV - F794311-0, natural da Rússia, nascido em 12 de janeiro de 1986, filho de Farit Valishev e de Zilya Valisheva, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0501157/2024); SAAD ALSHAMAA - G151161-S, natural da Síria, nascido(a) em 25 de março de 1976, filho(a) de Mahmad Alshamaa e de Mahziyh Aloush, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0494403/2024); VICTOR RAFAEL MARTINEZ CARMONA - F152419-I, natural da Venezuela, nascido em 9 de maio de 1998, filho de Fernanda Carmona de Martinez e de Carmelo Jose Martinez, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0611562/2025); WAHEED AHMED - G260392-1, natural do Paquistão, nascido em 23 de dezembro de 1990, filho de Razia Begum e de Rahmat Ali, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0611699/2025) e WILGUENS DORISME - G217247-5, natural do Haiti, nascido em 8 de novembro de 1988, filho de Marie Anide Dorisme, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0611616/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.520, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/09/2025