FATIMA LTDA-AI N°525/2025/SEFIS-RS

FATIMA LTDA-AI N°525/2025/SEFIS-RS
810.536/2015-MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA-AI N°616/2025/SEFIS-RS
810.649/2015-EBRAX CONSTRUTORA EIRELI-AI N°530/2025/SEFIS-RS
810.285/2019-JANE ELISETE DE LIMA PINTO-AI N°529/2025/SEFIS-RS
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
811.049/2024-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA -Alvará
N°1186/2025Área reduzida de 13,28ha para 12,80ha
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
810.398/2022-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N° 919/2025/SEFIS-
RS
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.339/2020-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA- Processo
englobado:810.336/2023
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.336/2023-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA
810.944/2010-AGREGA MINERADORA LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.179/2016-ALESSON GUTH MODESTO ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.450/2022-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°35044/2025
810.727/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°35082/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.209/2025
Titular: MARCOS J R DO AMARAL
Ofício nº: 34414/2025
Processo nº: 810.587/2025
Titular: ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS
Ofício nº: 34988/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.324/2025-BETA LTDA-OF. N°4961/2025
810.498/2015-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°25110/2025
810.807/2016-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°25103/2025
810.042/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°14792/2025
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
811.028/2015-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
810.054/2022-GINO MÁRCIO VAGHETTE EBERSOL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.004/2004-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°35023/2025
810.401/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°35069/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.639/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA-OF. N°34912/2025
810.637/2025-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°34906/2025
810.647/2025-MUNICIPIO DE GAURAMA-OF. N°35387/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 265/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 734/2025 - Processo nº: 810.209/2025 - Titular:
MARCOS J R DO AMARAL - Vencimento: 06/05/2029 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA -
Município(s): PELOTAS/RS
Registro de Licença n°: 736/2025 - Processo nº: 810.575/2025 - Titular: CST
TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - Vencimento:
09/05/2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TAQUARA/RS
Registro de Licença n°: 758/2025 - Processo nº: 810.619/2025 - Titular:
WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA. - Vencimento: 13/08/2029 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): BOM PRINCÍPIO/RS
Registro de Licença n°: 750/2025 - Processo nº: 810.574/2025 - Titular:
MILLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Vencimento: 15/05/2029 -
Substância(s): ARGILA - Município(s): TRIUNFO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 266/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
6022/2025-810.283/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
6021/2025-810.274/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
6028/2025-810.370/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
6027/2025-810.369/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
6026/2025-810.367/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
6025/2025-810.365/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
6024/2025-810.360/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
6023/2025-810.343/2025-HIDROMINERADORA SAO ROQUE LTDA-
6029/2025-810.397/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
6030/2025-810.398/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
6020/2025-810.345/2025-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 267/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
811.716/2015-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de
01/09/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.339/2020-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA- Registro de
Licença N° 671/2024-ONDE SE LÊ: "...validade até 09/05/2028."; LEIA-SE: "...validade até
22/08/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 0,57 hectares"; LEIA-SE: "...área de 1,59 hectares"
Torna sem efeito exigência(766)
810.179/2016-ALESSON GUTH MODESTO ME-OF. N°25608/2025 e 25612/2025-
DOU de 08/07/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 268/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 284/2025 de 02/09/2025 - Processo nº: 810.639/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO -
Município(s): IVORÁ/RS
Registro de Extração n°: 290/2025 de 05/09/2025 - Processo nº: 810.650/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE GAURAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO -
Município(s): GAURAMA/RS
Registro de Extração n°: 289/2025 de 05/09/2025 - Processo nº: 810.646/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE GAURAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO -
Município(s): GAURAMA/RS
Registro de Extração n°: 285/2025 de 05/09/2025 - Processo nº: 810.636/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE VACARIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s):
VACARIA/RS
Registro de Extração n°: 288/2025 de 05/09/2025 - Processo nº: 810.247/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE PAROBE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
TAQUARA/RS
Registro de Extração n°: 291/2025 de 05/09/2025 - Processo nº: 810.648/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE GAURAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO -
Município(s): GAURAMA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 269/2025
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
810.230/2021-Areias Janoski Extracao e Comercio de Areia Ltda
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de redução de área(1208)
811.319/2012-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 155/2008 -
Vencimento em 16/09/2026
810.897/2017-MICHELE VIEIRA DAS NEVES- Registro de Licença N° 304/2018 -
Vencimento em 11/08/2029
811.377/2011-ARMANDO ALBERTANI RIBAS & CIA LTDA.- Registro de Licença N°
260/2012 - Vencimento em 26/05/2029
810.468/2019-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença N° 134/2019 - Vencimento em 29/07/2026
810.124/1994-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS
LTDA- Registro de Licença N° 959/1994 - Vencimento em 23/04/2029
811.304/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro
de Licença N° 247/2013 - Vencimento em 01/09/2029
810.901/2021-MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA-
Registro de Licença N° 113/2022 - Vencimento em 21/08/2029
810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 5/2021 -
Vencimento em 17/06/2027
810.029/2023-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA- Registro de Licença N°
134/2025 - Vencimento em 11/08/2029
811.576/2015-RAFAEL MINOZZO ME- Registro de Licença N° 185/2016 -
Vencimento em 18/10/2025
810.578/2024-PAULO S. G. BERNAR- Registro de Licença N° 758/2024 -
Vencimento em 29/01/2029
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.820/2020-ELEMENTAR - LOCACAO, SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.029/2023-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA-OF. N°35363/2025
811.576/2015-RAFAEL MINOZZO ME-OF. N°35364/2025
810.578/2024-PAULO S. G. BERNAR-OF. N°35365/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.619/2025
Titular: WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.
Ofício nº: 35362/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 270/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 350/2025, de 5 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 810.310/2019 - Titular: CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - Substância(s):
AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 271/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.278/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°35118/2025
811.277/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°35129/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
810.516/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- Arrendatário:Copelmi Mineração
Ltda- CNPJ 33.059.528/0001-95 - Termino do arrendamento: 25 anos
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.811/2022-KJS CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA-
Cessionário:Pg Basaltos Ltda- CNPJ 61.313.819/0001-01- Registro de Licença N° 171/2022-
Vencimento da Licença: 18/10/2026
810.195/2020-"QUERENCIA ENGENHARIA- Cessionário:Pampa Britagem Ltda- CNPJ
13.971.678/0001-63- Registro de Licença N° 69/2020- Vencimento da Licença: 22/04/2030
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 272/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina a desinterdição da lavra(1241)
811.395/2016-AUGUSTO TRAMONTINI NETO- N° do Termo de
desinterdição:133214, de 02/09/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 23/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.353/1979-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-OF.
N°32381/2025/SFI-ANM/ANM
848.243/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-OF.
N°32390/2025/SFI-ANM/ANM
848.165/2005-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA-OF. N°32463/2025/SFI-
ANM/ANM
848.012/2002-NORDESTE IND E COM DE PRODUTOS ALIM E BEBIDAS LTDA-
OF. N°32472/2025/SFI-ANM/ANM
840.240/1978-LUIZ MACHADO FILHO-OF. N°32473/2025/SFI-ANM/ANM
848.149/2002-BELA FONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°32491/2025/SFI-ANM/ANM
848.099/2001-TASSO DANTAS ME-OF. N°32537/2025/SFI-ANM/ANM
848.034/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS-OF. N°32564/2025/SFI-
ANM/ANM
840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.-OF.
N°32573/2025/SFI-ANM/ANM
848.093/1996-ÁGUA MINERAL SANTA LUZIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-
ME-OF. N°32575/2025/SFI-ANM/ANM
848.093/1996-ÁGUA MINERAL SANTA LUZIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-
ME-OF. N°32575/2025/SFI-ANM/ANM
840.096/1985-INTER MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°32576/2025/SFI-ANM/ANM
848.124/2001-NINA BEBIDAS E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°32584/2025/SFI-
ANM/ANM
804.285/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF.
N°32401/2025/SFI-ANM/ANM
809.932/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF.
N°32511/2025/SFI-ANM/ANM
803.203/1977-MINERAÇÃO DIAFIL LTDA-OF. N°32516/2025/SFI-ANM/ANM
803.320/1978-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA-OF. N°32522/2025/SFI-
ANM/ANM
804.028/1972-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA-OF. N°32524/2025/SFI-
ANM/ANM
809.683/1973-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA-OF. N°32527/2025/SFI-
ANM/ANM
840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA-OF. N°32529/2025/SFI-
ANM/ANM
848.024/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS-OF. N°32531/2025/SFI-
ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente