DESPACHO STM-ANP Nº 1.205, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025

DESPACHO STM-ANP Nº 1.205, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que
dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com
recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para
exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo
ANP nº 48610.000747/2019-24, torna pública a seguinte DECISÃO:
Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Laboratório de
Observação e Modelagem de Sistemas Atmosféricos e Oceânicos, vinculada à Universidade
Federal de São Paulo (UNIFESP), cujo credenciamento foi formalizado por meio do
Despacho nº 304/2019, publicado às fls. 77, seção 1, do Diário Oficial de União - DOU de
nº 72, de 15 de abril de 2019. O escopo do credenciamento da referida unidade de
Pesquisa passa a vigorar conforme segue.
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .0862/2019
. .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Observação e Modelagem de Sistemas Atmosféricos e Oceânicos
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
. .CNPJ/MF .60.453.032/0001-74
. .PROCESSO ANP .48610.000747/2019-24
. .LOCALIZAÇÃO .Santos / SP
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL -
ONSHORE E OFFSHORE
.EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-
SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS
MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS
EXPLORATÓRIAS
.ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS SEDIMENTARES
. TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS
AMBIENTAIS
. . . .MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTADAS POR
ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
MARIANA RODRIGUES FRANCA