DESPACHO SPL-ANP Nº 1.204, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 09/09/2025

DESPACHO SPL-ANP Nº 1.204, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições
regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o
queconstanoProcessoSEI48610.208940/2025-50ecombasenaResoluçãoANPnº785,de16
de maio de 2019, e no edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024, decide qualificar a Brava
Energia S.A. (Processo 48610.222011/2025-53) como Operadora A.
MARINA ABELHA