CONSULTA PÚBLICA Nº 35, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025

CONSULTA PÚBLICA Nº 35, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 59 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, submete a comentários e sugestões do público geral, a proposta de alteração
dos Requisitos Técnicos e Operacionais para Estações Terrestres Associadas a
Aplicações dos Serviços de radiolocalização e radionavegação, constante do processo nº
53500.076020/2021-10.
O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no
endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico
https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/, a partir das 14h data da publicação do aviso
desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.
As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas,
devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do
Participa Anatel, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
sendo também consideradas, em caso de indisponibilidade do sistema, as
manifestações encaminhadas por e-mail para [email protected].
As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão
à disposição do público no Participa Anatel.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES