ATO Nº 11.720, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53500.058076/2025-16. Expede autorização à W T DE MELO REFRIGERACAO LTDA, CNPJ/MF nº 35.283.512/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 Nº 11.797 Processo nº 53500.067273/2025-26. Expede autorização à NETFLOW ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 57.697.950/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.800 Processo nº 53500.067281/2025-72. Expede autorização à NOVANET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 39.535.773/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.802 Processo nº 53500.067296/2025-31. Expede autorização à VIP SOLUCOES TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 38.286.003/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.817 Processo nº 53500.067733/2025-16. Expede autorização à LK COSTA DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 35.013.288/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.822 Processo nº 53500.067485/2025-11. Expede autorização à WORK SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.379.603/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.826 Processo nº 53500.068563/2025-97. Expede autorização à ACESSO NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 35.297.930/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.828 Processo nº 53500.066821/2025-09. Expede autorização à DIAMANTE DISTRIBUIDORA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.677.512/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.829 Processo nº 53500.062818/2025-16. Expede autorização à NEW NET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 35.071.142/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.831 Processo nº 53500.055649/2025-50. Expede autorização à CONNEXAO FIBRA SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 54.284.050/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.832 Processo nº 53500.068576/2025-66. Expede autorização à ONDA LIVRE FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 21.692.836/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.833 Processo nº 53500.051243/2025-06. Expede autorização à COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE ARACAJU LTDA, CNPJ/MF nº 47.345.722/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.834 Processo nº 53500.050678/2025-25. Expede autorização à ROMARIO ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 36.581.971/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.836 Processo nº 53500.061043/2025-53. Expede autorização à LBC CAVALCANTE PARAISO FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 32.252.729/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.838 Processo nº 53500.062812/2025-31. Expede autorização à AMIGOS NET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 47.128.807/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.847 Processo nº 53500.058366/2025-60. Expede autorização à ESCOLHA NET LTDA, CNPJ/MF nº 12.964.636/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.848 Processo nº 53500.056742/2025-81. Expede autorização à P I NEVES DA SILVA, CNPJ/MF nº 35.202.970/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.855 Processo nº 53500.066886/2025-46. Expede autorização à MAIS FIBRA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 60.354.169/0002-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.863 Processo nº 53500.060123/2025-91. Expede autorização à EXCLUSIVONET LTDA, CNPJ/MF nº 55.317.633/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.868 Processo nº 53500.060675/2025-08. Expede autorização à CLEMAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 83.932.418/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.869 Processo nº 53500.067458/2025-31. Expede autorização à JN MULTI FIBRA TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 51.586.317/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.871 Processo nº 53500.067516/2025-26. Expede autorização à DIEGO BOA VENTURA DA SILVA, CNPJ/MF nº 35.310.889/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.872 Processo nº 53500.056483/2025-99. Expede autorização à NEOFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.771.594/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.873 Processo nº 53500.068474/2025-41. Expede autorização à AK4 DIGITAL TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 39.956.104/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.874 Processo nº 53500.052318/2025-68. Expede autorização à BNET PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 29.812.308/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.875 Processo nº 53500.067554/2025-89. Expede autorização à BRASIL NET TAMOIOS TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 46.427.586/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.876 Processo nº 53500.067468/2025-76. Expede autorização à VP CONNECT SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA SCM LTDA, CNPJ/MF nº 56.886.243/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.877 Processo nº 53500.068552/2025-15. Expede autorização à LION COMERCIO DE ARTIGOS E SERVICOS TECNOLOGICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.517.667/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.878 Processo nº 53500.067489/2025-91. Expede autorização à BRUMADOWEB TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 44.702.583/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.881 Processo nº 53500.067498/2025-82. Expede autorização à OZ TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.577.712/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.882 Processo nº 53500.068549/2025-93. Expede autorização à NETFLESH TELECOMUNICACOES E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 20.045.650/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.883 Processo nº 53500.068543/2025-16. Expede autorização à PEV7 TECHNOLOGY LTDA, CNPJ/MF nº 50.026.799/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Nº 11.946 Processo nº 53500.068190/2025-54. Expede autorização à JORGE ANDRE DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 38.170.091/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.947 Processo nº 53500.068264/2025-52. Expede autorização à BRASIL INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 15.622.826/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.948 Processo nº 53500.068044/2025-29. Expede autorização à NETWORK INTERNET SERVICOS E PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 22.163.107/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.950 Processo nº 53500.068603/2025-09. Expede autorização à TEC SUL INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.905.452/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.957 Processo nº 53500.067702/2025-65. Expede autorização à L & K TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 27.298.172/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.959 Processo nº 53500.068402/2025-01. Expede autorização à ANGELO MORENO SILVA DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 12.724.937/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.960 Processo nº 53500.063603/2025-12. Expede autorização à MARCLIVENES ANTONIO PEREIRA LIMA LTDA, CNPJ/MF nº 30.177.608/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.962 Processo nº 53500.062579/2025-96. Expede autorização à ULTRA NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 32.148.799/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.963 Processo nº 53500.062081/2025-23. Expede autorização à NDL CONNECT COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 37.286.516/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.966 Processo nº 53500.068285/2025-78. Expede autorização à INFINITI TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 37.517.586/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.969 Processo nº 53500.061362/2025-69. Expede autorização à SIGMA TELECOM PROVEDORES DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 21.623.495/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.972 Processo nº 53500.068619/2025-11. Expede autorização à AGUILAR SOUZA RIBEIRO JUNIOR, CNPJ/MF nº 12.547.341/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.977 Processo nº 53500.060677/2025-99. Expede autorização à MACEDO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 02.639.895/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.981 Processo nº 53500.068079/2025-68. Expede autorização à NILBERTO BARBOSA DA SILVA, CNPJ/MF nº 42.835.283/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.983 Processo nº 53500.066887/2025-91. Expede autorização à FAST TURBO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 58.455.086/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.986 Processo nº 53500.058693/2025-11. Expede autorização à EDUAN SILVA BRITO CUNHA, CNPJ/MF nº 20.676.065/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.995 Processo nº 53500.067897/2025-43. Expede autorização à P&J TELECOMUNICACOES MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.148.530/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.996 Processo nº 53500.068095/2025-51. Expede autorização à CENTRAL FIBER TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 34.655.700/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.998 Processo nº 53500.065771/2025-34. Expede autorização à WEBLINK SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 31.289.706/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.999 Processo nº 53500.058749/2025-38. Expede autorização à MARILZA MARIM VAZQUEZ - TELECOM, CNPJ/MF nº 27.964.346/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.000 Processo nº 53500.058270/2025-00. Expede autorização à HELLO INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 48.795.237/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.003 Processo nº 53500.068321/2025-01. Expede autorização à WIXFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.971.948/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.009 Processo nº 53500.058022/2025-51. Expede autorização à BELLI TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.840.310/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.013 Processo nº 53500.057846/2025-11. Expede autorização à THM_MW EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ/MF nº 53.017.099/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.017 Processo nº 53500.056671/2025-17. Expede autorização à IRESOLV NET LTDA, CNPJ/MF nº 33.908.959/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.020 Processo nº 53500.065131/2025-24. Expede autorização à HYPERLINK LTDA, CNPJ/MF nº 61.749.423/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.025 Processo nº 53500.067596/2025-10. Expede autorização à SELLECT INTERNET FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 42.677.383/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.029 Processo nº 53500.052930/2025-31. Expede autorização à J F DE SOUZA GIGANET, CNPJ/MF nº 34.309.257/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.032 Processo nº 53500.061478/2025-06. Expede autorização à TURBONET LTDA, CNPJ/MF nº 20.477.715/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.035 Processo nº 53500.050429/2025-30. Expede autorização à CIRCULA NET CG LTDA, CNPJ/MF nº 55.903.346/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.037 Processo nº 53500.064076/2025-55. Expede autorização à LEO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 58.092.687/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.038 Processo nº 53500.059976/2025-81. Expede autorização à VIVA SERVICE LTDA, CNPJ/MF nº 27.139.810/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.039 Processo nº 53500.060389/2025-34. Expede autorização à FIBERFLIX TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.576.721/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.040 Processo nº 53500.062665/2025-07. Expede autorização à OITINET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.818.549/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.041 Processo nº 53500.067477/2025-67. Expede autorização à CONEXAO BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 34.526.609/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.042 Processo nº 53500.063764/2025-06. Expede autorização à G & F SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 21.641.414/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.043 Processo nº 53500.068185/2025-41. Expede autorização à HOTCALDAS SERVICOS E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 03.702.285/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.044 Processo nº 53500.064410/2025-71. Expede autorização à VLMAX TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.155.320/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.045 Processo nº 53500.068155/2025-35. Expede autorização à PAULO SERGIO ALVES DA SILVA DE MALHADA DE PEDRAS LTDA, CNPJ/MF nº 06.873.398/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.046 Processo nº 53500.068161/2025-92. Expede autorização à NEED NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 19.321.855/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.047 Processo nº 53500.068157/2025-24. Expede autorização à R S DA CRUZ - NET TURBO VONLTAR FIBRA OTICA, CNPJ/MF nº 39.880.382/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.048 Processo nº 53500.068056/2025-53. Expede autorização à M. PEREIRA LEITE, CNPJ/MF nº 23.742.092/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.049 Processo nº 53500.067914/2025-42. Expede autorização à VIC LIP WEB LTDA, CNPJ/MF nº 10.696.164/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente
ATO Nº 11.720, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 09/09/2025