ATA Nº 31, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025

ATA Nº 31, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas e
Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de
Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 30, referente à sessão realizada em
26 de agosto de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
TC-003.352/2018-8, TC-012.979/2024-4 e TC-026.730/2024-3, cujo Relator é o
Ministro Benjamin Zymler; e
TC-006.155/2022-7, TC-012.541/2021-4 e TC-013.294/2020-2, cujo Relator é o
Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 6402 a
6512.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 6320 a 6401, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-001.579/2022-3, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Marcelo Mattoso Ferreira não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Marcio Roberto Carvalho Matheus
Filho e de Marcio R. C. Matheus Filho - Tecnologia, Serviços & Entretenimento. Acórdão
6320.
ACÓRDÃOS APROVADOS