ALVARÁ Nº 6.003, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866887/2025-18-ADERALDO FRANCISCO DOS SANTOS (Documento SEI: 17703933) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE DESPACHO Relação nº 2/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO ESPECIAL:(2362) BARRAGEM DO VIGIA-CSN MINERACAO S.A.-830.512/1982-OF. N°34430/2025/CORBCM/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGEM sul superior-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°35111/2025/CORBCM/ANM- No prazo de 15 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS FORQUILHA I E FORQUILHA II-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°35452/2025/CORBCM/ANM YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora
ALVARÁ Nº 6.003, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 09/09/2025