ALVARÁ N°5141/2023 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ DESPACHO Relação nº 123/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.144/2023-MINERACAO GAI LTDA-ALVARÁ N°7798/2023 826.019/2022-JOSE LEONARDO ALISKI-ALVARÁ N°4528/2022 826.092/2020-AREIAL ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°2815/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.433/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.180/2024-LAPA PEDREIRA DE ARENITO LTDA-OF. N°35050/2025 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 826.484/2005-EXPLORACAO DE PEDRAS PAULUK LTDA-CASCALHO Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 826.094/2019-RODRIGO OTAVIO RIBAS RINK 826.352/2016-THAILON JADY PACHE DE SOUZA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.272/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD- Registro de Licença N° 36/2018 - Vencimento em 18/08/2026 826.273/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD- Registro de Licença N° 50/2019 - Vencimento em 15/07/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 826.163/2025 Titular: CERAMICA PARANAGUACU LTDA Ofício nº: 34426/2025 Processo nº: 826.222/2022 Titular: CERAMICA SAO GERONIMO LTDA Ofício nº: 32455/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.224/2025-MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO-OF. N°34469/2025 826.231/2025-MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU-OF. N°34436/2025 826.272/2025-MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU-OF. N°34433/2025 826.273/2025-MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU-OF. N°34435/2025 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente DESPACHO Relação nº 124/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 826.500/2021 - ITAJARA MINERIOS LTDA - CASTRO/PR - Guia n° 329/2025 - Substância(s): TALCO - Volume(s): 5000 ton/ano CARLOS ALBERTO DIETER Gerente DESPACHO Relação nº 125/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 281/2025 de 28/08/2025 - Processo nº: 826.101/2018 - Titular: MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TIJUCAS DO SUL/PR CARLOS ALBERTO DIETER DESPACHO Relação nº 126/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6031/2025-826.223/2025-ANDERSEN CHEMIM- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6034/2025-826.131/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM- 6032/2025-826.650/2024-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- 6033/2025-826.651/2024-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- CARLOS ALBERTO DIETER DESPACHO Relação nº 127/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 656/2025 - Processo nº: 826.116/2024 - Titular: COMPANHIA CANAVIEIRA DE JACAREZINHO - Vencimento: 28/07/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): JACAREZINHO/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Relação nº 264/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.494/2020-IRMAOS SEBASTIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°34443/2025 811.303/2013-MARISA TONDO-OF. N°35222/2025 810.669/2021-E SARTORI E CIA LTDA-OF. N°35213/2025 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.727/2024-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI 810.455/2024-MILLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 810.483/2022-PEDREIRA CERRO LARGO LTDA 810.991/2024-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.558/2022-BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA -Alvará N°7054/2022 810.557/2022-BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA -Alvará N°7053/2022 810.551/2022-BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA -Alvará N°7052/2022 810.446/2022-BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA -Alvará N°6857/2022 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.101/2022-CA BRITAGEM LTDA- AI N°924/2025/SEFIS-RS 810.435/2022-PAULO C. BIGLIARDI LTDA- AI N°923/2025/SEFIS-RS 810.803/2021-JAIME PAZ KOLTERMANN LTDA- AI N°922/2025/SEFIS-RS 810.527/2022-SANTINO FERREIRA MACHADO- AI N°920/2025/SEFIS-RS 810.305/2022-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA- AI N°914/2025/SEFIS-RS 810.288/2022-VENICE SHOPPING CENTER S/A- AI N°912/2025/SEFIS-RS 810.171/2022-SEIFERT COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI- AI N°909/2025/SEFIS- RS 810.301/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- AI N°840/2025/SEFIS-RS 810.369/2022-KMZ MINERACAO LTDA- AI N°838/2025/SEFIS-RS 810.372/2022-KMZ MINERACAO LTDA- AI N°837/2025/SEFIS-RS Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.354/2018-MARDILEI L. RODRIGUES-AI N°522/2025/SEFIS-RS 810.670/2017-ARGILAS BRUM LTDA-AI N°524/2025/SEFIS-RS 811.109/2017-EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE PEDRAS NOSSA SENHORA DE
ALVARÁ N°5141/2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 09/09/2025