ACÓRDÃO Nº 6429/2025 - TCU - 1ª Câmara

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 09/09/2025

ACÓRDÃO Nº 6429/2025 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II,
da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em ordenar o registro dos
atos de concessão de aposentadoria emitidos em favor dos interessados a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-009.744/2025-8 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Cristina Maria Toledo Massadar Morel (704.***.***-15); Denise
Martins Vinhas (869.***.***-91); Ricardo Resende Padilha (719.***.***-34); Selma
Majerowicz (496.***.***-53); Valeria da Silva Monteiro (492.***.***-53).
1.2. Órgão/Entidade: Fundação Oswaldo Cruz.
1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.