ACÓRDÃO Nº 6402/2025 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 6402/2025 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da
Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso V,
alínea "d", do Regimento Interno do TCU, em determinar a revisão e apostilamento do
Acórdão 4.007/2025-TCU-1ª Câmara, na forma abaixo especificada, para correção de
erro material, conforme pareceres emitidos nos autos, mantendo-se inalterados os
demais termos do referido acórdão:
Onde se lê: (...) "ACORDAM, por unanimidade, em determinar o
apostilamento do Acórdão 5.109/2024-TCU-1ª Câmara, na forma abaixo especificada,"
(...)
Leia-se: (...) ACORDAM, por unanimidade, em determinar o apostilamento do
Acórdão 9410/2024-TCU-1ª Câmara, na forma abaixo especificada, (...)
1. Processo TC-002.885/2022-0 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Lourdes Vieira Pinto da Silva (506.***.***-53).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.