RESOLUÇÃO-RE Nº 3.452, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
FC COMERCIO E SERVICOS LTDA / 59.778.318/0001-40
25351.149193/2025-11 /
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1133732259
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta
o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme
disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
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MACEDO E RENOVATO LTDA / 24.876.252/0001-47
25351.015560/2014-13 / 7085421
70150 - AFE/AE - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ANVISA /
3547899213
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 3566794/21-0,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005.
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UP MED COMERCIO DE INSTRUMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA / 24.215.861/0001-
55
25351.049816/2016-15 / 8136985
7241 - AFE/AE - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA / 4215801222
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 4313736/22-9,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005.
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LOBOS SERVICOS E COMERCIO LTDA / 62.114.395/0001-00
25351.149378/2025-18 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1134487258
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
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FC COMERCIO E SERVICOS LTDA / 59.778.318/0001-40
25351.149275/2025-58 / 2112413
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1133856250
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta
o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme
disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.