ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 545125 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ ATTIVOS MAGISTTRAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 10.769.880/0001-19 MÓDULO DE PROTEÍNA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.440304/2023-51 / 670550025 456 - Alteração de Rotulagem / 0981947/25-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.444, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 08/09/2025