PORTARIA Nº 533, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Concessão de bolsas para alunos(as) dos Programas de Pós-Graduação mantidos pelo Inmetro - Turma 2025. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MDIC nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no Anexo I, art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 302/2023, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 24/07/2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI 0052600.001762/2025-24, resolve: Art. 1º Tornar pública a concessão de bolsas, no nível BPG-M (100%), aos alunos(as), listados abaixo, matriculados(as) em 2025 no curso Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Metrologia e Qualidade, mantido pelo Inmetro. - Marciana Vogt - Mohamed Mboup Art. 2º A bolsa terá duração inicial de 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2025, podendo ser renovada com base no prazo regulamentar previsto para encerramento dos cursos de pós-graduação, após avaliação de desempenho do aluno no curso supracitado, e condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do Inmetro. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2025. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 533, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — . . . . INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Todos os atos de 08/09/2025