PORTARIA Nº 5.517, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.517, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDOUL RACHID LENGANE - F169930-6, natural de Burquina Faso, nascido em
9 de dezembro de 2002, filho de Lengane Ousmane e de Awa Lengane Zeba, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0598643/2025);
ADA ANA DA JULIA MARCELO BENTO - F224369-8, natural de Moçambique,
nascida em 14 de abril de 1983, filha de Marcelo Bento Cornelio e de Julia Florinda Buanar,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0488285/2024);
ADELPH KOUGOUM - F480931-G, natural de Camarões, nascido(a) em 9 de
junho de 1989, filho(a) de Claude Kougoum e de Alice Ewang, residente no estado do Piauí
(Processo 235881.0488315/2024);
AHMED HASSAN MOHAMED ABDELMOATY - B047130-P, natural do Egito,
nascido em 11 de fevereiro de 1990, filho de Hassan Mohamed Abdelmoaty e de Samia
Mohamed Mohamed Shaaban, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0600293/2025);
ALEJANDRO EUSEBIO ROJAS NUNEZ - V980432-J, natural do México, nascido em
28 de março de 1981, filho de Ruben Rojas Martinez e de Maria Teresa Nunez Duran,
residente no estado do Maranhão (Processo 235881.0583614/2025);
ANNABELLE BONNET - G323851-Y, natural da França, nascida em 8 de setembro
de 1990, filha de CHRISTIAN MARIE HUBERT BONNET e de ANNIE MICHELLE MARGUERITE
SIMON, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0600124/2025);
BEATRIZ SOUEID MORAD - G363957-V, natural da Venezuela, nascida em 8 de
janeiro de 1975, filha de Henri Soueid e filha de Diana Beatriz Morad De Soueid, residente
no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0603087/2025);
BICLER FILS AIME - G417380-Q, natural do Haiti, nascido em 15 de junho de
1991, filho de Zilus Fils Aime e de Viergemene Joseph, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0584370/2025);
CARLOS ENRIQUE CORDERO HURTADO - F155402-K, natural da Venezuela,
nascido em 28 de julho de 1976, filho de Nemecio Dario Cordero e de Melquiades Maria
Hurtado, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0602896/2025);
DARIO AGUSTIN FERREIRA - V908108-0, natural do Paraguai, nascido em 27 de
novembro de 1989, filho de Juana Ferreira Franco, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0604667/2025);
ERICK DANIEL VASQUEZ NORIEGA - g432481-x, natural da Venezuela, nascido
em 9 de dezembro de 1990, filho de Alcides Ventura Vasquez Gomez e de Maribel Del
Carmen Noriega Acosta, residente no estado de Alagoas (Processo
235881.0603632/2025);
ERNESTO CAMILO BATISTA ACOSTA - G312270-S, natural de Cuba, nascido em 5
de maio de 1989, filho de Ernesto Camilo Batista Bello e de Alis Acosta Sala, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0605045/2025);
FRANCIS BEATRIZ OSORIO LOZADA - F029915-X, natural da Venezuela, nascida
em 12 de abril de 1972, filha de Carlos Miguel Osorio Fleitas e de Beatriz Mercedes Lozada
Zapzata, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0600590/2025);
J ERNSO DELMA - G201775-G, natural do Haiti, nascido em 17 de março de
1995, filho de Pierre Ernst Delma e de Marie Yvenette Francois, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0599824/2025);
JACKSON LUBERISSE - G216870-S, natural do Haiti, nascido em 18 de fevereiro
de 1990, filho de Joseph Valiere Luberisse e de Susana Fanfan, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo 235881.0602766/2025);
JACSON CHARLES - G236992-2, natural do Haiti, nascido em 7 de abril de 1988,
filho de Voyetant Charles e de Lormina Carrenan, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0599883/2025);
JONAS JEAN BAPTISTE - G307874-E, natural do Haiti, nascido em 5 de junho de
1977, filho de Louis Jean Baptiste e de Rosacianne Alcide, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0579955/2025);
JOSE SAPU MUKATA - F456750-8, natural da Angola, nascido em 30 de julho de
1985, filho de Sapu Mukata e de Tumba Mulumba Maria, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0602410/2025);
JUAN CARLOS VILLEGAS GUEVARA - G363966-U, natural da Venezuela, nascido
em 15 de outubro de 1968, filho de Juan Bautista Villegas e de Marina Guerava Rojas,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0603102/2025);
KHADIGA FARAG MOHAMED ABDELHAMEED - B049591-G, natural do Egito,
nascida em 16 de março de 1992, filha de Farag Mohamed Abdelhameed e de Sonia
Abdelmaguid Ahmed Elsayed Elshaarawy, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0600294/2025);
LEBO MUANGA MATA - F614285-T, natural da Angola, nascido em 5 de
novembro de 1989, filho de Mata Miguel e de Kufua Muenino, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0604216/2025);
LEONEL ZURDO DURAN - G415059-2, natural de Cuba, nascido em 20 de
outubro de 1991, filho de Leonel Andrés Zurdo Alvarez e de Alina Duran Guerra, residente
no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0604563/2025);
LUIS FERNANDO SIFONTES - F170971-V, natural da Venezuela, nascido(a) em 24
de agosto de 1977, filho(a) de ZENAIDA SIFONTES, residente no estado do Mato Grosso do
Sul (Processo nº 235881.0600457/2025);
MAHMOUD AHMED BARAKAT ADNAN AHMED - F001502-0, natural do Egito,
nascido em 5 de maio de 1996, filho de Ahmed Barakat Adnan e de Nadia Ahmed Fouad
Ali Abdelghafour, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0599627/2025);
MHD BASHAR JABARAH - F186162-S, natural da Síria, nascido(a) em 26 de junho
de 1972, filho(a) de Moutii Jabarah e de Etedal Jabarah, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0528302/2024);
MOHAMED RADAOUI - F837482-N, natural da Tunísia, nascido em 15 de
setembro de 1999, filho de Khemais Radaoui e de Sihem Bent Abdelaziz Mahouachi,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0580173/2025);
MOUNA MGHAZLI - V647580-E, natural de Marrocos, nascida em 4 de fevereiro
de 1992, filha de Mustapha Mghazli e de Khadija Meslakiam, residente no estado de Goiás
(Processo 235881.0602496/2025);
NADHIA STEFANY CAMACHO PALACIOS - G133359-9, natural da Bolívia, nascida
em 20 de junho de 1988, filha de Grover Wenceslao Camacho Ruiloba e de Maria Rosario
Palacios Pabon, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0604789/2025);
NDEYE THIAM BIRAM SECK - F931727-5, natural do Senegal, nascida em 13 de
fevereiro de 1999, filha Abdoul Aziz Seck e de Mbene Fall, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0600943/2025);
NESEDA JOSEPH CIVIL - F136530-I, natural do Haiti, nascida em 12 de maio de
1996, filha de Daniel Joseph e de Guerline Joseph, residente do estado do Paraná (Processo
235881.0356036/2023);
OLA YASSINE - F157049-0, natural do Líbano, nascida em 7 de agosto de 1995,
filha de Kassem Yassine e de Malaki Bazzi, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0601281/2025);
OLIVIER NICOLAS RONALD FRANCOIS BODART - G087108-S, natural da Bélgica,
nascido em 22 de março de 1982, filho de Philippe Georges Adrien Joseph Bodart e de
Ginette Willy Janine Ghislaine Lambert, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0600441/2025);
RAFIQUE JULIO ADOLFO - V707504-A, natural de Moçambique, nascido em 15
de janeiro de 1986, filho de Julio Adolfo e de Luisa Mussa, residente no estado de Minas
Gerais (Processo 235881.0604790/2025);
RAWAN TERMOS - F062283-I, natural do Líbano, nascida em 24 de fevereiro de
1994, filha de Ali Termos e de Zeinab Termos, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0601133/2025);
ROLDY JULIEN - G047607-Y natural do Haiti, nascido em 5 de janeiro de 1989,
filho de James Julien e de Junie Bien Aime, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0600746/2025);
SAINTANEL MACELIN - G250561-A, natural do Haiti, nascido em 13 de julho de
1967, filho de Saint Armand Macelin e de Dieusilia Dieujuste, residente no estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0599932/2025);
SANDRA GONZALEZ GOMEZ - G302420-4, natural de Cuba, nascida em 17 de
setembro de 1986, filha de Jose Antonio Gonzalez Pena e de Maria Del Carmen Gomez
Burgos, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0602280/2025);
SANDRA YASMIN FLOREZ GALVIS - V705234-N, natural da Colômbia, nascida em
25 de setembro de 1984, filha de Humberto Florez Laguado e de Blanca Stella Galvis
Quiroga, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0600045/2025);
SVETLANA MYSAKOVA - F871886-5, natural da Rússia, nascida em 6 de maio de
1985, filha de Sergei Soltis e de Nina Soltis, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0601098/2025);
VANESSA RODRIGUES FUMA - F250631-N, natural da Guiné-Bissau, nascida em
8 de janeiro de 1999, filha de Rodrigues Fuma e de Quinta Cumba, residente no estado da
Bahia (Processo 235881.0602428/2025);
VATYL FORESTAL - G477237-W, natural do Haiti, nascido em 17 de fevereiro de
1990, filho de Dieudonne Forestal e de Julienne Chery, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0602167/2025);
VIVALDO ALFREDO MANUEL CAHENDA - V901735-7, natural da Angola,
nascido(a) em 29 de julho de 1994, filho(a) de Alfredo Pedro Cahenda e de Josefa
Kifuando, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0535160/2024);
YELITZA ESPERANZA SAUME PEREZ - G390960-2, natural da Venezuela,
nascido(a) em 24 de março de 1974, filho(a) de Nelson Enrique Saume e de Militza
Deyanira Perez Saume, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0534673/2024);
YUDILEYDIS DANGER DURIVES - G285794-I, natural de Cuba, nascida em 18 de
julho de 1982, filha de Juan Gualberto Danger Baro e de Lilliam Maria Durives Cisneros,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0597628/2025);
YURIA TATIANA DOMINGOS FERNANDES - F941970-R, natural da Angola,
nascida em 13 de janeiro de 2000, filha de Sebastiao Francisco Fernandes e de Helia Da
Conceição Dos Santos, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0601929/2025) e
YVENSON SAINVIL - V862983-S, natural do Haiti, nascido em 6 de dezembro de
1989, filho de Joseph Christophe Sainvil e de Marie Elisabeth Sainvil, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0602192/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX