LEI Nº 15.196, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Reconhece como manifestação da cultura nacional o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia. O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecido como manifestação da cultura nacional o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 5 de setembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa Celso Sabino de Oliveira
LEI Nº 15.196, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 08/09/2025