ENGENHARIA-ALVARÁ N°5516/2015

ENGENHARIA-ALVARÁ N°5516/2015
850.904/2018-CARLOS JOSÉ GONÇALVES-ALVARÁ N°563/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
851.073/2012-FREDERICO ALVAREZ-GRANITO-CAPITÃO POÇO e IRITUIA/PA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.026/2025-QUANTUM RESOURCES LTDA-OF. N°33143/2025/COROUT-
PA/AP/ANM, 33138/2025/COROUT-PA/AP/ANM e 33134/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.027/2025-QUANTUM RESOURCES LTDA-OF. N°33583/2025/COROUT-
PA/AP/ANM, 33587/2025/COROUT-PA/AP/ANM e 33589/2025/COROUT-PA/AP/ANM.
850.295/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°33744/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de
lavra(2244)
851.166/2008-CHESTHER LUCHETTI PEDRO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.658/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°
20/2016 - Vencimento em Indeterminada
851.134/2021-O J SILVA EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- Registro de
Licença N° 51/2021 - Vencimento em 09/07/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.134/2021-O J SILVA EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF.
N°34763/2025/COROUT-PA/AP/ANM
851.449/2021-FABRICA DE CERAMICA DAIBES LTDA-OF. N°35101/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
851.449/2021-FABRICA DE CERAMICA DAIBES LTDA-OF. N°35103/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.119/2025-TIAGO DE ANDRADE CARDOSO
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.208/2024-FERNANDO PAULO GOMES DE ARAUJO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.390/2025
Titular: ASSIS PEREIRA DA SILVA
Ofício nº: 34548/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.459/2025
Titular: J T CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 34589/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.459/2025
Titular: J T CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 34590/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.420/2025
Titular: AZEREDO LOCACAO E EXTRACAO DE CASCALHO LTDA
Ofício nº: 34795/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.388/2025
Titular: VANETE SOUSA SILVA
Ofício nº: 35167/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.388/2025
Titular: VANETE SOUSA SILVA
Ofício nº: 35169/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.292/2024
Titular: FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS
Ofício nº: 35192/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.021/2025-JORGE MAILOUTH COSTA LOPES
850.889/2024-GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.917/2024-FMA CONSULTORIA & SERVICOS LTDA
850.130/2025-DANIEL RABELO SILVA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
850.523/2024-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°nº
12053/2025/DIOUT-PA/ANM
850.870/2024-HEVERALDO SILVA VERAS-OF. N°11632/2025/DIOUT-PA/ANM
850.523/2024-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF.
N°12053/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 248/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 726/2025 - Processo nº: 850.706/2024 - Titular: C B DE
MELO TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA - Vencimento: indeterminada - Substância(s):
AREIA, CASCALHO - Município(s): SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
Registro de Licença n°: 735/2025 - Processo nº: 850.063/2025 - Titular:
MINERADORA MÃE TERRA LTDA ME - Vencimento: 19/12/2025 - Substância(s): AREIA -
Município(s): VIGIA/PA
Registro de Licença n°: 733/2025 - Processo nº: 850.746/2024 - Titular: JOAO
EDUARDO VENTURA CARDOSO - Vencimento: 31/10/2025 - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): ABAETETUBA/PA
Registro de Licença n°: 754/2025 - Processo nº: 850.439/2025 - Titular:
WENDERSON DA SILVA BAIERLE - Vencimento: 05/12/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): ACARÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 251/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
850.141/2017 - EZ MINERACAO LTDA - CANAÃ DOS CARAJÁS/PA,
PARAUAPEBAS/PA - Guia n° 309/2025 - Substância(s): MINERIO DE FERRO - Volume(s):
300.000 toneladas/ano
850.237/2024 - J & B ELEUTERIO MINING LTDA - PARAUAPEBAS/PA - Guia n°
237/2025 - Substância(s): MINERIO DE FERRO - Volume(s): 300.000 toneladas/ano
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 57/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
848.031/2025 - J. DE ANCHIETA MORAIS FILHO LTDA - ALVARÁ Nº 6019/2025 -
Destacado do Processo 848.213/2020 - ALVARÁ Nº 1016/2021 - Vencimento em
28/09/2025
ROGER GARIBALDI MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 58/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
848.213/2020-ELAINE AZEVEDO-ALVARÁ N° 1016 Publicado DOU de 2021- Onde
se lê: ... numa área de 576,7 ha, Leia-se: ... numa área de 469,95 ha
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente