ATO Nº 11.973, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025

ATO Nº 11.973, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.006423/2025-95. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Giovani Zambon Simoneti, CPF nº ***.384.958-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) nos referidos municípios
no estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, a:
Nº 12.112 - Processo nº 53528.000822/2025-74, Rádio FM Miraguaí Ltda, executante
do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.783.883/0001-16,
no município de Miraguaí.
Nº 12.113 - Processo nº 53528.000873/2025-04, Rádio Rainha FM Ltda, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 92.630.649/0001-04, no
município de Bento Gonçalves.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 12.114 - Processo nº 53528.002787/2025-28, COOPERNORTE - Cooperativa de
Geração e Desenvolvimento, CNPJ nº 29.359.018/0001-66.
Nº 12.115 - Processo nº 53528.002803/2025-82, Matheus Trein da Rosa, CPF nº
***.968.530--**.
Nº 12.117 - Processo nº 53528.002857/2025-48, Tales Schmitt Samuel, CPF nº ***.609.720-**.
Nº 12.118 - Processo nº 53528.002861/2025-14, Rafael Bertoletti Seival Weeck, CPF nº
***.073.220-**.
Nº 12.119 - Processo nº 53528.002864/2025-40, Humberto Schwengber Tinoco, CPF nº
***.971.900-**.
Nº 12.120 - Processo nº 53528.002866/2025-39, José Fernando Vatanabe, CPF nº
***.929.501-**.
Nº 12.121 - Processo nº 53528.002871/2025-41, Antônio Alaor dos Santos Junior, CPF
nº ***.815.988-**.
Nº 12.122 - Processo nº 53528.002877/2025-19, Jefferson Rech da Silva, CPF nº
***.482.820-**.
MAURÍCIO PERONI
Gerente