ALVARÁ N°5206/2022

ALVARÁ N°5206/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.153/2016-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES-OF. N°32990/2025/COROUT-
MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.178/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRAO
831.017/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRAO
831.016/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRAO
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
831.276/2022-MINERADORA S E LTDA-ALVARÁ N°7613/2022
Fase de Concessão de Lavra
Indefere pedido de área de servidão(434)
801.869/1978-MINERACAO THOMAZINI LTDA
801.871/1978-MINERACAO THOMAZINI LTDA
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
801.869/1978-MINERACAO THOMAZINI LTDA- Início:28/10/2024-
Término:28/10/2029
801.871/1978-MINERACAO THOMAZINI LTDA- Início:28/10/2024-
Término:28/10/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
933.571/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°31474/2025/UAPC-
MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
830.859/2020 - PEDRO JOSÉ DE SOUZA CPF 271.501.606 97 ME - Ofício nº
35178/2025/UAPC-MG/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.673/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°33940/2025/UAPC-MG/ANM
832.675/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°34045/2025/UAPC-MG/ANM
832.676/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°34072/2025/UAPC-MG/ANM
832.677/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°34097/2025/UAPC-MG/ANM
832.678/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°33734/2025/UAPC-MG/ANM
832.806/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°32870/2025/UAPC-MG/ANM
832.391/2001-MINERCAL CRISTO REI LTDA-OF. N°31317/2025/UAPC-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 426/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 349/2025, de 5 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 830.163/2006 - Titular: SA QUARTZITE LTDA - Substância(s): QUARTZITO INDUSTRIAL -
Município(s): SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 128/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.190/2016-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA-OF.
N°34474/2025/COROUT-SP/ANM
820.115/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF.
N°34475/2025/COROUT-SP/ANM
820.381/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
ME-OF. N°34554/2025/COROUT-SP/ANM
820.369/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
ME-OF. N°34557/2025/COROUT-SP/ANM
820.367/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
ME-OF. N°34561/2025/COROUT-SP/ANM
820.365/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
ME-OF. N°34564/2025/COROUT-SP/ANM
820.362/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
ME-OF. N°34567/2025/COROUT-SP/ANM
820.359/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
ME-OF. N°34573/2025/COROUT-SP/ANM
820.356/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
ME-OF. N°34577/2025/COROUT-SP/ANM
820.353/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
ME-OF. N°34580/2025/COROUT-SP/ANM
820.351/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
ME-OF. N°34586/2025/COROUT-SP/ANM
820.319/2015-SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF.
N°34622/2025/COROUT-SP/ANM
821.026/1997-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°34629/2025/COROUT-SP/ANM
820.016/2006-SANTA AMABILE AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.-OF.
N°34882/2025/COROUT-SP/ANM
820.154/2021-PIRAENGE CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°35051/2025/COROUT-
SP/ANM
820.410/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°35227/2025/COROUT-
SP/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
820.155/2021-SUAMIR DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR-ALVARÁ N°4774/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
820.016/2006-SANTA AMABILE AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.-ALVARÁ
N°7258/2006
820.430/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-ALVARÁ
N°4098/2019
820.441/2017-VITO ARDITO LERÁRIO-ALVARÁ N°3055/2019
820.615/2018-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-ALVARÁ N°2678/2019
820.209/2020-THERMAS DOS LARANJAIS MINERADORA SPE LTDA-ALVARÁ
N°5497/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
820.751/2018-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF.
N°34987/2025/COROUT-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
813.594/1973-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°35095/2025/DIVFIS-SP/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.657/2018-PEDREIRA BONATO LTDA- Arrendatário:Concrebase Serviços de
Concretagem Ltda- CNPJ 55.204.002/0001-94 - Termino do arrendamento:
01/09/2040
820.722/2010-PEDREIRA BONATO LTDA- Arrendatário:Concrebase Serviços de
Concretagem Ltda- CNPJ 55.204.002/0001-94 - Termino do arrendamento:
01/09/2040
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
821.129/2012-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-
Cessionário:TCJL TRANSPORTE E MAQUINAS LTDA- CPF ou CNPJ 51.677.135/0001-27-
Alvará n°360/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.710/1998-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA-OF.
N°34861/2025/COROUT-SP/ANM
820.272/1989-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA-OF.
N°34864/2025/COROUT-SP/ANM
820.330/2001-OLARIA SOEIRA LTDA EPP-OF. N°34868/2025/COROUT-
SP/ANM
820.446/2020-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF.
N°35063/2025/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.449/2011-MINERACAO BOM RETIRO LTDA-OF. N°34450/2025/COROUT-
SP/ANM
820.108/2020-PORTO DE AREIA XINGU LTDA-OF. N°34472/2025/COROUT-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.112/2015-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF.
N°34459/2025/COROUT-SP/ANM
820.389/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°34709/2025/CAREAS-SP/ANM
820.390/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°34725/2025/CAREAS-SP/ANM
820.391/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°34747/2025/CAREAS-SP/ANM
820.392/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°34759/2025/CAREAS-SP/ANM
820.392/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°34770/2025/CAREAS-SP/ANM
820.395/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°34771/2025/CAREAS-SP/ANM
820.396/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°34772/2025/CAREAS-SP/ANM
820.303/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF.
N°33319/2025/CAREAS-SP/ANM
820.608/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°35066/2025/COROUT-SP/ANM
820.609/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°35083/2025/COROUT-SP/ANM
820.610/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°35100/2025/COROUT-SP/ANM
820.611/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°35105/2025/COROUT-SP/ANM
820.612/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°35188/2025/COROUT-SP/ANM
820.613/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°35191/2025/COROUT-SP/ANM
820.614/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°35195/2025/COROUT-SP/ANM
820.615/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°35196/2025/COROUT-SP/ANM
820.617/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°35199/2025/COROUT-SP/ANM
820.618/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°35201/2025/COROUT-SP/ANM
820.619/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°35203/2025/COROUT-SP/ANM
820.620/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°35207/2025/COROUT-SP/ANM
820.621/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°35210/2025/COROUT-SP/ANM
820.622/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°35215/2025/COROUT-SP/ANM
820.623/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°35218/2025/COROUT-SP/ANM
820.624/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°35221/2025/COROUT-SP/ANM
820.625/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°35224/2025/COROUT-SP/ANM
820.626/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°35226/2025/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 247/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
850.071/2014-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6378/2022
851.767/2021-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6381/2022
851.768/2021-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6382/2022
851.769/2021-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6383/2022
851.563/2021-CENTAURUS NIQUEL LTDA-ALVARÁ N°3719/2022
851.571/2021-CENTAURUS NIQUEL LTDA-ALVARÁ N°9525/2021
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
850.889/2022-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°4359/2023
850.890/2022-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°987/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.464/2023-A. AMARAL QUARESMA
850.652/2010-MCT MINERACAO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
851.266/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E