ALVARÁ Nº 5.985, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815318/2025-16-BOULEVARD HOTEL CANASVIERAS LTDA (Documento SEI: 17703831) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48058.840246/2025-44-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO (Documento SEI: 17704115) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48052.810641/2025-52-FAZENDA YELLOWSTONE CAPAO SPE LTDA (Documento SEI: 17704123) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831277/2025-44-ALEX DA SILVA MARQUES (Documento SEI: 17704117) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Relação nº 138/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 866.207/2019-PEDRO BONETTI CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
ALVARÁ Nº 5.985, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 08/09/2025