RESOLUÇÃO CJF Nº 967, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 206. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 05/09/2025

ANEXO
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 22.031.135
.Atividades
0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 4.637.237
0033 219Z 6013 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 2ª
Região da Justiça Federal - ES, RJ
02 122 1.535.454
F 4-INV 2 90 0 1000 1.535.454
0033 219Z 6014 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 3ª
Região da Justiça Federal - MS, SP
02 122 180.605
F 4-INV 2 90 0 1000 180.605
0033 219Z 6044 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 6ª
Região da Justiça Federal - MG
02 122 2.921.178
F 4-INV 2 90 0 1000 2.921.178
0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 10.000.000
0033 4224 0001 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Nacional 02 061 10.000.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 10.000.000
0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 7.393.898
0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 7.393.898
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 7.393.898
.TOTAL - FISCAL 22.031.135
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 22.031.135
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.424.562
.Atividades
0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 5.424.562
0033 4257 6012 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 1ª Região da Justiça Federal -
AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO
02 061 5.424.562
F 3-ODC 2 90 0 1000 3.509.693
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.914.869
.TOTAL - FISCAL 5.424.562
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 5.424.562
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.760.000
.Atividades
0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 1.760.000
0033 219Z 6013 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 2ª
Região da Justiça Federal - ES, RJ
02 122 1.760.000
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.760.000
.TOTAL - FISCAL 1.760.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.760.000
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 69.333
.Atividades
0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 69.333
0033 4257 6015 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 4ª Região da Justiça Federal -
PR, RS, SC
02 061 69.333
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 69.333
.TOTAL - FISCAL 69.333
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 69.333
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.000.000
.Atividades
0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 3.000.000
0033 4257 6016 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 5ª Região da Justiça Federal -
AL, CE, PB, PE, RN, SE
02 061 3.000.000
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 3.000.000
.TOTAL - FISCAL 3.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.000.000
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 18.618.793
.Atividades
0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 3.240.000
0033 219Z 6012 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 1ª
Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR,
TO
02 122 3.240.000
F 4-INV 2 90 0 1000 3.240.000
0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 12.633.697
0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 12.633.697
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 12.633.697
.Projetos
0033 12RS Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Diamantino- MT 02 122 876.222
0033 12RS 5317 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Diamantino- MT - No
Município de Diamantino - MT
02 122 876.222
Edifício-sede construído (percentual de execução física): 19 (Redução) F 4-INV 2 90 0 1000 876.222
0033 14YJ Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Parnaíba - PI 02 122 994.407
0033 14YJ 0916 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Parnaíba - PI - No
Município de Parnaíba - PI
02 122 994.407
Edifício construído (percentual de execução física): 36 (Redução) F 4-INV 2 90 0 1000 994.407
0033 160V Construção do Edifício-Anexo I da Seção Judiciária em Porto Velho - RO 02 122 600.000
0033 160V 0116 Construção do Edifício-Anexo I da Seção Judiciária em Porto Velho - RO - No
Município de Porto Velho - RO
02 122 600.000
Edifício-anexo construído (percentual de execução física): 26 (Redução) F 4-INV 2 90 0 1000 600.000
0033 160W Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Balsas - MA 02 122 37.384
0033 160W 0572 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Balsas - MA - No Município
de Balsas - MA
02 122 37.384
F 4-INV 2 90 0 1000 37.384
0033 166E Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Alagoinhas - BA 02 122 158.078
0033 166E 1933 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Alagoinhas - BA - No
Município de Alagoinhas - BA
02 122 158.078
F 4-INV 2 90 0 1000 158.078
0033 166J Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Viçosa - MG 02 122 79.005
0033 166J 3186 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Viçosa - MG - No Município
de Viçosa - MG
02 122 79.005
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 79.005
.TOTAL - FISCAL 18.618.793
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 18.618.793
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.236.276
.Atividades
0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 1.736.276
0033 219Z 6012 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 1ª
Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR,
TO
02 122 1.736.276
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.736.276
.Projetos
0033 11RV Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em
Brasília - DF
02 122 7.500.000
0033 11RV 5664 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em
Brasília - DF - Em Brasília - DF
02 122 7.500.000
. .Edifício-sede construído (percentual de execução física): 1 (Redução) . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 7.500.000
.TOTAL - FISCAL 9.236.276
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 9.236.276
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.610.041
.Atividades
0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 1.610.041
0033 4257 6013 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 2ª Região da Justiça Federal -
ES, RJ
02 061 1.610.041
F 3-ODC 2 90 0 1000 850.041
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 760.000
.TOTAL - FISCAL 1.610.041
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.610.041
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.819.920
.Atividades
0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 2.819.920
0033 4257 6044 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal -
MG
02 061 2.819.920
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 2.819.920
.TOTAL - FISCAL 2.819.920
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.819.920