RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.420, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 05/09/2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.420, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.024979/2025-63. Interessado: Amazonas Energia S.A.,
CNPJ nº 02.341.467/0001-20. Objeto: Declarar de utilidade pública, para
desapropriação, em favor da interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de,
aproximadamente, 4.100 (quatro mil e cem) metros quadrados, necessária à
implantação da Subestação 138/69 kV Manaus, localizada no município de Manaus, no
estado do Amazonas. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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