PORTARIA SFA-PA/MAPA Nº 45, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA SFA-PA/MAPA Nº 45, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018; com base na Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria
593, de 30 de junho de 2023 e o que consta no processo 21000.039503/2025-1 resolve:
Art. 1º Habilitar o(a) Médico(a) Veterinário(a) FÁBIO CAMPOS SILVA , inscrito(a)
no CRMV-PA sob o número 06318-VP, para fins de colheita e envio de amostras aos
laboratórios credenciados para diagnóstico de Mormo, conforme diretrizes gerais para
prevenção, controle e erradicação do Mormo, no âmbito do Programa Nacional de
Sanidade dos Equídeos (PNSE), no Estado do Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no
DOU de 13 de abril de 2018, e para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 5741, de
30 de março de 2006, e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013,
resolve:
Nº 659 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário DEYVID RICARDO SCHMIDT PAZUCH, inscrito
no CRMV-PR sob nº 26092, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de
eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do
Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.026500/2025-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 660 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário CLEVERSON LUIZ GRIEBELER, inscrito no
CRMV-PR sob nº 5344, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.023453/2025-53).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 661 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário FÁBIO TEIXEIRA SAMPAIO, inscrito no
CRMV-PR sob nº 7516, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.024229/2025-89).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 662 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária FERNANDA SIQUEIRA DE COUTO, inscrita no
CRMV-PR sob nº 18464, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos
com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado
do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.027131/2025-83).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 663 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOILSON DANIEL MORAIS, inscrito no CRMV-
PR sob nº 22578, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais
em vigor (Processo nº 21034.023013/2025-04).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 664 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário RUBENS PEREIRA, inscrito no CRMV-PR sob
nº 15425, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos
no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com
aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do
Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.027391/2025-59).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 665 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário RODRIGO MILLBRATZ, inscrito no CRMV-PR
sob nº 13873, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais
em vigor (Processo nº 21034.027411/2025-91).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 666 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária JANETE MARIA VOLPATO MARQUES, inscrita
no CRMV-PR sob nº 6438, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para
aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.027415/2025-70).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 667 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário CARLOS EDUARDO LINHARES ANDREOTTI,
inscrito no CRMV-PR sob nº 14523, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA
para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.027489/2025-14).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI