PORTARIA PREVIC Nº 764, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério da Previdência Social — SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Todos os atos de 05/09/2025

PORTARIA PREVIC Nº 764, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
O O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007587/2025-91, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre o Instituto
Neoenergia, CNPJ nº 19.810.641/0001-30, na condição de patrocinadora do Plano de
ContribuiçãoDefinidaNéos,CNPBnº2019.0018-29,eaNÉOSPrevidênciaComplementar,CNPJ
nº 32.143.339/0001-33, na condição de entidade fechada de previdência complementar
responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA

Empresas citadas