PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.622, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.622, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: SEMPRE RIR!!! - A história do palhaço mais famoso do mundo! (Brasil -
2025)
Título Original: SEMPRE RIR!!! - A história do palhaço mais famoso do mundo!
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Jefferson Candido
Produtor(es)/Criador(es): SBT
Distribuidor(es): SBT
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: drogas e violência
Processo: 08017.001539/2025-75
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 220,
DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.073672/2025-13, concedida ao imigrante ERMA NEPOMUCENO MAPA, RNM
G1137927, nacional das FILIPINAS, nascido(a) em 21/03/1964, filho(a) de ANASTACIANA
QUITORIANO e de ESTEBAN NEPOMUCENO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto
nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.008236/2015-13.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 221,
DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.073887/2025-34, concedida ao imigrante ZEMIN FENG, RNM G336033A,
nacional da CHINA, nascido(a) em 29/11/1990, filho(a) de FENREN FAN e de HUA FENG,
com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017,
tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo MigranteWeb nº 47039.020236/2020-41.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 222,
DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.073926/2025-01, concedida ao imigrante HAIFENG LIU, RNM F177935-0,
nacional da CHINA, nascido(a) em 27/03/1978, filho(a) de MINGQUAN LIU e de YANXIA
ZHANG, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo MigranteWeb nº 47039.013046/2021-58.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 223,
DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
à imigrante LESLIE MICHELLE SMALLWOOD, RNM G092052B, nacional dos ESTADOS
UNIDOS, nascido(a) em 02/05/1983, filho(a) de LOUANNA MARIE NERBY SMALLWOOD, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08018.076237/2025-41.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.108,
DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante YATING
CAO, RNM V885336Y, nacional da CHINA, nascido(a) em 21/02/1999, filho(a) WEIJI CAO,
com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017,
tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº
08704.005113/2025-42.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.109,
DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
MANUEL FRANCISCO GONZALEZ CABALEIRO, RNM V4035353, nacional da ESPANHA,
nascido(a) em 02/01/1946, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de
20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois
anos. Processo SEI nº 08704.005089/2025-41.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.110,
DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida, Processo SEI nº
08018.061621/2025-49, à imigrante RIKITO MORIKAWA, RNM F900285Y, nacional do
JAPÃO, nascido(a) em 28/10/2002, filho(a) de TAEKO MORIKAWA, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb
nº 08228.023306/2023-86.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.111,
DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante ENRIQUE IBARRA HERNANDEZ, RNM G298511Z, nacional do MÉXICO,
nascido(a) em 02/04/1955, filho(a) ENRIQUE IBARRA GARCIA, com fundamento no inciso III,
art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do
País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.005118/2025-75.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.112,
DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 44/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-
GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
à imigrante NEILY QUEA TORREZ RNM V562270C, nacional da BOLÍVIA, nascido(a) em
07/07/1981, filho(a) de RAMON QUEA RODRIGO, com fundamento no inciso III, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.011733/2025-67.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.113,
DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 48/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-
GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante MAXIMIANO CA, RNM G450070F, nacional de GUINE BISSAU, nascido(a) em
05/01/1985, filho(a) de MARIA CA com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior
a dois anos. Processo SEI nº 08000.040300/2025-08.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.114,
DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 46/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-
GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante PATRICK MARC BOUILLOUD, RNM V412230O, nacional do MÉXICO, nascido(a)
em 16/03/1962, filho(a) de EDMOND ROGER BOUILLOUD, com fundamento no inciso III, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País
por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.005146/2025-92.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA