EXPORTACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°227/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

EXPORTACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°227/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 159/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
840.101/2013-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - Publicado DOU de 28/02/2025, Relação n° 35, Seção 1, pág. 98- Onde se lê: " -
Cessionário: POLIMIX CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65 - Alvará
n°4739/2019" Leia-se: " - Cessionário: POLIMIX CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ
29.067.113/0001-96 - Alvará n°4739/2019"
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 208/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.095/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI-OF.
N°34741/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.246/2022-FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI-OF. N°34350/2025
886.194/2013-VANDEIR GROSSELLI TELLES-OF. N°34305/2025
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
886.469/2013-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.117/2002-BASE SOLIDA LTDA-OF. N°34376/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 53/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
848.175/2023 - EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA - MONTANHAS/RN,
NOVA CRUZ/RN, PEDRO VELHO/RN - Guia n° 323/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s):
27.000 Toneladas
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 54/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.220/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Minério de
Titânio-Maxaranguape/RN e Rio do Fogo/RN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.238/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
848.026/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.269/2024-CABUGI SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA-
Cessionário:CABUGI EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 61.404.469/0001-80- Alvará
n°10233/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.012/2002-NORDESTE IND E COM DE PRODUTOS ALIM E BEBIDAS LTDA-OF.
N°34883/2025/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.246/2024
Titular: SAMARIA CAMAROES LTDA
Ofício nº: 34755/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.402/2023
Titular: MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS
Ofício nº: 34963/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 55/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5971/2025-848.088/2025-MARIA JANAINA HORACIO NUNES-
5972/2025-848.092/2025-HEROS7 CONSULT MINING LTDA-
5973/2025-848.094/2025-ZEODRA MINERAIS LTDA-
5970/2025-848.085/2025-GEOTECNICA EMPREENDIMENTOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5969/2025-848.090/2025-60.782.082 PAMELLA STEFANY ALVES FERREIRA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 56/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5975/2025-848.098/2025-MULTISTONE MARMORES E GRANITOS LTDA-
5974/2025-848.096/2025-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
DESPACHO
Relação nº 432/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178
Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF
Metalurgia J Silva Ltda 871601/2015 48407.973127/2018-31 302/17 R$ 3.624,13 BA
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 433/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s)
listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou
parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias
a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
3MARIA MINERACAO LTDA 848.135/2020 48070.948052/2024-47
A G Pierrout Comércio Atacadista de Minerios Me 832.645/2016
48054.930588/2023-23
Ancelmo Pessoa Ferreira Me 871.929/2014 48062.971582/2021-45
CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 871.548/2019
48062.970598/2025-64
CIDEF DO BRASIL SA 832.853/2014 48054.930680/2023-93
Diovani Noronha de Faria Me 830.663/2019 48054.931424/2024-02
E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI 871.461/2018 48062.973885/2022-83
EDVALDO DE ALMEIDA 830.343/2021 48054.931046/2024-59
FERREIRA & FERREIRA AREAL LTDA 870.847/2016 48062.970243/2025-75
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 870.472/2020 48062.973163/2022-29
GRAND GOLD MINERACAO LTDA 872.291/2021 48062.970734/2024-35
J L REPRESENTACOES LTDA 860.345/2021 48061.960590/2024-19
MANOELITO SOARES FERRAZ 871.477/2019 48062.972558/2022-12
MANOELITO SOARES FERRAZ 870.357/2020 48062.974083/2022-91
Mkw Mineração Ltda 870.729/2018 48062.971169/2021-81
Mvt Mineracao Ltda 871.425/2019 48062.972554/2022-26
Nestor Hermes 871.805/2017 48062.970528/2025-14
PMX COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA 870.786/2020
48062.970326/2025-64
RIO GRANDE MINERIOS LTDA 846.125/2021 48071.946232/2024-84
Robson Rogerio de Oliveira 830.351/2021 48054.931827/2023-62
THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI 871.416/2019 48062.972549/2022-13
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 434/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Cid Carlos Pereira - 873024/15 - Not.2068/2025 - R$ 750,39
Genivaldo Bomfim da Silva - 870504/16 - Not.2066/2025 - R$ 1.900,94
Ieda Ferreira de Almeida - 871942/15 - Not.2063/2025 - R$ 2.796,22
m. r. Materiais de Construcao Ltda me - 871217/16 - Not.2067/2025 - R$
133,83
Marcelo de Almeida Nunes - 870375/16 - Not.2065/2025 - R$ 5.828,42
Mineracao Tremendal Ltda - 873065/15 - Not.2069/2025 - R$ 2.619,33,
872044/14 - Not.2070/2025 - R$ 133,55
Pedreira Iguape Ltda - 873019/15 - Not.2064/2025 - R$ 80,89
Scopel Ind e Com de Materiais de Construcao Ltda - 870158/16 -
Not.2018/2025 - R$ 284,13, 870214/16 - Not.2046/2025 - R$ 158,70, 870218/16 -
Not.2071/2025 - R$ 238,79
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 435/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Aldo Adoir Bernardes Pereira - 860067/15 - Not.882/2025 - R$ 1.331,49
Cloves Martins de Almeida - 860089/15 - Not.878/2025 - R$ 1.331,49,
860088/15 - Not.880/2025 - R$ 1.331,49
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 436/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Catarina Maria Maia Vasconcellos - 832690/13 - Not.1190/2025 - R$ 3.611,76
Evanildo Pedro Cisconetti - 831640/13 - Not.1192/2025 - R$ 1.816,90
José Carlos Pereira Neto - 832218/14 - Not.1188/2025 - R$ 4.618,06
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 437/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ebrax Construtora Eireli - 810649/15 - Not.147/2025 - R$ 1.444,35
Geocompany rs - Estudos e Projetos de Geologia Ltda - 810317/16 -
Not.146/2025 - R$ 5.859,36
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 438/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Raimundo Nonato Souza de Araujo - 886081/17 - Not.112/2025 - R$ 2.941,50
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 439/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
a t m Sabat Minerios Ltda - 850995/19 - Not.538/2025 - R$ 63.124,77
Angra Metals Mineracao LTDA. - 850276/16 - Not.547/2025 - R$ 53.264,78
Bela Vista Exportacao e Importacao de Minerio Eir - 850847/19 - Not.530/2025
- R$ 781,87
Braz Goncalves de Oliveira - 851018/19 - Not.542/2025 - R$ 7.256,12
dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 - Not.516/2025 - R$ 64.053,85
Emanuel Nunes Almeida Vale - 850798/19 - Not.532/2025 - R$ 35.619,18
Faricio José Groff - 850988/19 - Not.536/2025 - R$ 960,93, 850989/19 -
Not.537/2025 - R$ 960,93
Joao Valdir Talau - 850701/19 - Not.517/2025 - R$ 31.705,72
Jose Haroldo Machado Junior - 850918/19 - Not.534/2025 - R$ 50.942,42,
850950/19 - Not.535/2025 - R$ 26.539,53
js Minerais Ltda - 850728/19 - Not.518/2025 - R$ 60.864,93
Juscelino Alves Nezio - 850747/19 - Not.524/2025 - R$ 2.525,96
Lam Mineração Ltda - 850767/19 - Not.523/2025 - R$ 63.669,73, 850816/19 -
Not.531/2025 - R$ 63.674,73
Marcos de Souza - 850887/19 - Not.533/2025 - R$ 59.780,36
Maria de Lourdes de Miranda Alves - 850740/19 - Not.519/2025 - R$
4.398,28
Menasseh Franklin Aguiar - 850095/20 - Not.545/2025 - R$ 33.229,39,
850096/20 - Not.546/2025 - R$ 33.836,28
DESPACHO
Relação nº 440/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826201/19 - Not.220/2025 - R$ 11.803,51,
826175/19 - Not.221/2025 - R$ 7.288,29, 826176/19 - Not.222/2025 - R$ 11.823,86,
826177/19 - Not.223/2025 - R$ 12.126,82, 826178/19 - Not.224/2025 - R$ 10.329,44,
826179/19 - Not.225/2025 - R$ 12.674,09, 826180/19 - Not.226/2025 - R$ 12.668,39,
826182/19 - Not.227/2025 - R$ 11.323,59, 826181/19 - Not.228/2025 - R$ 12.674,59,
826183/19 - Not.229/2025 - R$ 10.849,94, 826185/19 - Not.230/2025 - R$ 8.444,54,
826186/19 - Not.231/2025 - R$ 9.843,95, 826187/19 - Not.232/2025 - R$ 12.803,45,
826188/19 - Not.233/2025 - R$ 12.846,55, 826189/19 - Not.234/2025 - R$ 12.461,79,
826190/19 - Not.235/2025 - R$ 10.032,34, 826191/19 - Not.236/2025 - R$ 12.306,45,
826192/19 - Not.237/2025 - R$ 9.879,06
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 441/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ana Fabia Miranda de Mattos - 872349/21 - Not.2060/2025 - R$ 5.985,29
Arruda Servicos de Locacao Eireli - 871512/21 - Not.2019/2025 - R$ 7,82
Bartirs Macedo de Miranda - 871625/21 - Not.2021/2025 - R$ 10.154,48
Carlos Roberto Oliveira Moreira - 872309/21 - Not.2045/2025 - R$ 317,36
Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871815/21 -
Not.2022/2025 - R$ 223,12, 871830/21 - Not.2023/2025 - R$ 6.242,74
Cta Empreendimentos Eireli - 871019/21 - Not.1997/2025 - R$ 304,23
Genival Cavalcanti de Sousa - 872311/21 - Not.2058/2025 - R$ 5.515,65
Gildasio Ribeiro Catta Preta - 872130/21 - Not.2043/2025 - R$ 3.136,39
Jeremias Pereira de Souza - 872312/21 - Not.2059/2025 - R$ 6.384,84
Joao Rosalvo Dos Santos - 872166/21 - Not.2044/2025 - R$ 8.185,22
m f de Morais Agronegocio e Mineracao Eireli - 871913/21 - Not.2042/2025 -
R$ 4.666,06
Mineracao Aracitu Ltda - 872359/21 - Not.2062/2025 - R$ 1.531,01
Paviservice Servicos de Pavimetacao Ltda - 872356/21 - Not.2061/2025 - R$ 313,72
Pmx Comercio Atacadista de Minerais Ltda - 870312/21 - Not.1937/2025 - R$ 749,00
Vale do Aco Mineracao Ltda - 871546/21 - Not.2020/2025 - R$ 320,31
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 442/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ademar Frescha - 866227/21 - Not.377/2025 - R$ 19.155,42, 866228/21 -
Not.378/2025 - R$ 18.115,48
Daniel Schenkel - 866771/21 - Not.380/2025 - R$ 64.481,26
Florestal Agropecuaria Tupiara Ltda - 866016/21 - Not.373/2025 - R$
6.451,53
Gramazini Mineracao Ltda - 866128/21 - Not.375/2025 - R$ 12.810,53
Ribeiro Holding Participacao e Controle Financeiro Eireli - 866130/21 -
Not.376/2025 - R$ 23.994,21, 866706/21 - Not.379/2025 - R$ 52.212,74
Sxr Mineracao Ltda - 867298/20 - Not.371/2025 - R$ 32.694,26
Wilson Silva Pinto - 866067/21 - Not.374/2025 - R$ 13.004,91
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 443/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Agua Nova Pesquisas Minerais Ltda - 833743/11 - Not.1193/2025 - R$
9.033,46
Areial Rio Minas de Pirapetinga LTDA. me - 831596/12 - Not.1195/2025 - R$
3.157,88
José Raimundo Campos - 831658/12 - Not.1196/2025 - R$ 2.815,45
Luiz Fernando Rievers Machado - 830748/12 - Not.1194/2025 - R$ 19.345,05
Minerbras Minerações Brasileiras Ltda me - 831814/12 - Not.1197/2025 - R$
8.654,29
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 444/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito
(Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Transpopular Transporte Logistica e Distribuicao LTDA. - 861840/21 -
Not.839/2025 - R$ 12.258,65
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 445/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Edvaldo de Almeida - 830332/21 - Not.1185/2025 - R$ 3.808,31
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48077.803320/2025-13-F I HAMEURY MINERACAO (Documento SEI:
17685274)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831262/2025-86-PAULO NANTES DOS SANTOS (Documento SEI:
17685276)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48061.860713/2025-01-FRANCISCO FREIRE DE SOUZA (Documento SEI:
17685278)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.870957/2025-84-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA (Documento SEI:
17686106)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 1/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2566)
BARRAGEM DIEGO - DIEGO MACEDO CARDOSO-866.626/2021-OF.
N°33742/2025/GERG/ANM (PRORROGA PRAZOS DO OF 2116/2025/COGR/ANM)
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2370)
BARRAGEM MINERAÇÃO LIVRAMENTO-DELIA GODOY RAZUK-866.805/2020-OF.
N°33770/2025/GERG/ANM (PRORROGA PRAZOS DO OF 2122/2025/COGR/ANM)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO
ESPECIAL:(2371)
BARRAGEM MINERAÇÃO LIVRAMENTO-DELIA GODOY RAZUK-866.805/2020-OF.
N°34126/2025/GERG/ANM- No prazo de 30 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 2/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM LD-01 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO -
866.678/2020 - Requerimento de: INDEFERE SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO
APRESENTADA NO SIGBM EM 06/08/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM SÍTIO HORII-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962-
Auto de embargo nº 68/2025/DIRC/SBP-ANM/GERG (PAS: 48053.920715/2024-77)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
BARRAGEM LD-01-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO-
866.678/2020-OF. N°33283/2025/GERG/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850746/19 - Not.525/2025 - R$
24.580,01
Pedro Henrique do Nascimento Sousa - 851004/19 - Not.539/2025 - R$ 968,04,
851010/19 - Not.540/2025 - R$ 968,04, 851012/19 - Not.541/2025 - R$ 967,98
Raimundo Nonato Sousa Morais - 850787/19 - Not.526/2025 - R$ 53.160,17
Silvio de Paiva Macedo - 850062/20 - Not.544/2025 - R$ 15.705,06
Suinorte Distribuidora de Alimentos Ltda - 851021/19 - Not.543/2025 - R$ 962,69
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora