ATO Nº 11.796, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 Declarar extinta, por renúncia, a partir de 01 de setembro de 2025, a autorização de uso de radiofrequências do Serviço de Radioamador, de caráter restrito e para uso próprio, outorgada a JOSE WAGNER GONCALVES PINHEIRO, CPF nº ***.376.423- **, Fistel nº 50414272838. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente
ATO Nº 11.796, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/09/2025