ATO Nº 11.528, DE 30 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 11.528, DE 30 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53500.057101/2025-44. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS VENCEREMOS, CNPJ
13.520.468/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Belém/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 11.694 Processo nº 53500.030436/2025-15. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE
IBIUNA , CNPJ 05.259.629/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária,
na localidade de Ibiúna/SP.
Nº 11.695 Processo nº 53500.071138/2025-85. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE RADIODIFUSÃO
METROPOLITANA FM, CNPJ 24.200.565/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Juazeiro/BA.
Nº 11.696 Processo nº 53500.066753/2025-70. Expede autorização à M DA CONCEICAO
C DA SILVA, CNPJ/MF nº 43.892.175/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.697 Processo nº 53500.066707/2025-71. Expede autorização à SINGH NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 54.609.356/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.698 Processo nº 53500.066698/2025-18. Expede autorização à JSPNET SERVICOS
DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 17.114.602/0001-72, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.699 Processo nº 53500.066637/2025-51. Expede autorização à NETLINK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.964.962/0001-55, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.700 Processo nº 53500.066572/2025-43. Expede autorização à NORTHSUN
NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.429.613/0001-14, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.702 Processo nº 53500.066566/2025-96. Expede autorização à INSTALA NET
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 61.261.684/0001-70, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.721 Processo nº 53500.062326/2025-12. Expede autorização à CABO NETWORK
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 44.912.718/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.722 Processo nº 53500.067728/2025-11. Expede autorização à INTERATIVA FIBRA
& ENERGIA LTDA, CNPJ/MF nº 38.174.307/0001-81, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.723 Processo nº 53500.061178/2025-19. Expede autorização à DFAL PROVEDORES
E CONEXOES DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 46.742.807/0001-09, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.724 Processo nº 53500.067765/2025-11. Expede autorização à GATE TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 62.139.135/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.725 Processo nº 53500.060190/2025-14. Expede autorização à ATUALIZA NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.587.822/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.727 Processo nº 53500.057653/2025-52. Expede autorização à SPNET
PIRENOPOLIS LTDA, CNPJ/MF nº 48.245.730/0001-89, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.729 Processo nº 53500.057371/2025-55. Expede autorização à LUIZ WILKER
PEREIRA SANTOS, CNPJ/MF nº 20.291.925/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.730 Processo nº 53500.060910/2025-33. Expede autorização à FFC PROVEDOR DE
TECNOLOGIA DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 41.750.622/0001-14, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.732 Processo nº 53500.056297/2025-50. Expede autorização à ZIRR &
HEIMERDINGER LTDA, CNPJ/MF nº 27.662.095/0001-65, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.737 Processo nº 53500.058804/2025-90. Expede autorização à E. D. ALMEIDA
GADELHA LTDA, CNPJ/MF nº 54.517.052/0001-69, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.738 Processo nº 53500.067835/2025-31. Expede autorização à INOVASETE
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.365.200/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.744 Processo nº 53500.064747/2025-88. Expede autorização à SULNET
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 30.732.544/0001-09, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.746 Processo nº 53500.067440/2025-39. Expede autorização à POTENCIAL NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 15.580.530/0001-23, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.747 Processo nº 53500.067354/2025-26. Expede autorização à ERICOM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 24.824.187/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.748 Processo nº 53500.067794/2025-83. Expede autorização à NEW WORLD
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 45.663.772/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.749 Processo nº 53500.067613/2025-19. Expede autorização à MF. NETWORK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.731.266/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.750 Processo nº 53500.067378/2025-85. Expede autorização à DCO TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 32.835.633/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.751 Processo nº 53500.067822/2025-62. Expede autorização à INEXT TELECOM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.071.250/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.752 Processo nº 53500.067667/2025-84. Expede autorização à CONECTA
SERVICOS DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 60.422.239/0001-81, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.753 Processo nº 53500.067585/2025-30. Expede autorização à STARTECNO
SOLUCOES EM TECNOLOGIA E CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ/MF nº 55.470.789/0001-36,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.754 Processo nº 53500.067110/2025-43. Expede autorização à CONNETDIGITAL
LTDA, CNPJ/MF nº 60.629.787/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.755 Processo nº 53500.064013/2025-07. Expede autorização a GUSTAVO AMORA
CORDEIRO, CPF nº ***.687.661-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.756 Processo nº 53500.067567/2025-58. Expede autorização à SPNET INTERNET
FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 37.611.281/0001-29, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.757 Processo nº 53500.066808/2025-41. Expede autorização à MSI TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 57.363.325/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.758 Processo nº 53500.067574/2025-50. Expede autorização à TRX NET SERVICOS
DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 30.048.866/0001-33, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.759 Processo nº 53500.067844/2025-22. Expede autorização à ITALY NETWORK
COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 23.492.961/0001-66,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.760 Processo nº 53500.067523/2025-28. Expede autorização à B C ANJOS
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 44.295.173/0001-50, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.764 Processo nº 53500.067373/2025-52. Expede autorização à ITALINK TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 48.994.311/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.765 Processo nº 53500.067505/2025-46. Expede autorização à NOVANET-
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 42.417.996/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.766 Processo nº 53500.065748/2025-40. Expede autorização à FIBRACOM
SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 33.149.795/0001-53, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.767 Processo nº 53500.067292/2025-52. Expede autorização à CONNECT JA
SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 12.219.612/0001-59, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.772 Processo nº 53500.066583/2025-23. Expede autorização à CICLONET
SERVICOS DE INTERNET E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 13.880.576/0001-32, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.775 Processo nº 53500.066580/2025-90. Expede autorização à GREEN INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 56.921.013/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.778 Processo nº 53500.066558/2025-40. Expede autorização à DNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.369.212/0001-32, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.779 Processo nº 53500.066570/2025-54. Expede autorização à EMX
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 50.364.120/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.780 Processo nº 53500.066615/2025-91. Expede autorização à TFE SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.799.567/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.781 Processo nº 53500.066811/2025-65. Expede autorização à F P BIRKNER
PROVEDOR INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 37.789.128/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.783 Processo nº 53500.030268/2025-68. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à Radio Itapema Fm de Santa Maria Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 91.400.051/0001-66, no
município de Santa Maria/RS, até 11/09/2027, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
cidade.
Nº 11.784 Processo nº 53500.067248/2025-42. Expede autorização à AD TELECOM
PITUBA LTDA, CNPJ/MF nº 40.995.020/0001-64, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 11.786 Processo nº 53500.068465/2025-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ROBERTO RABELLO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
36.364.115/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Vila Velha/ES.
Nº 11.787 Processo nº 53500.070328/2025-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ
04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Cametá/PA.
Nº 11.788 Processo nº 53500.070333/2025-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ
04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Bragança/PA.
Nº 11.789 Processo nº 53500.070337/2025-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ
04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Tucuruí/PA.
Nº 11.790 Processo nº 53500.070339/2025-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ
04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Oriximiná/PA.
Nº 11.791 Processo nº 53500.070345/2025-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ
04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Itaituba/PA.
Nº 11.792 Processo nº 53500.070346/2025-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ
04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Redenção/PA.
Nº 11.793 Processo nº 53500.070349/2025-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ
04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Marabá/PA.
Nº 11.794 Processo nº 53500.070355/2025-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ
04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Ipixuna do Pará/PA.
Nº 11.795 Processo nº 53500.070360/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ
04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Santarém/PA.
Nº 11.823 Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Manaus/AM, no período de 05/09/2025 a 07/09/2025.
Nº 11.840 Processo nº 53500.072716/2025-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rbs Tv Santa Cruz Ltda, CNPJ 90.705.690/0001-77, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Pouso Novo/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 11.991 Autoriza Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº
34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 27/08/2025 a 24/11/2025.
Nº 11.992 Autoriza ROBERT BOSCH LTDA, CNPJ nº 45.990.181/0001-89, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campinas/SP, no período
de 08/09/2025 a 04/12/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
RETIFICAÇÃO
Na portaria SEFIC/MINC nº 532/25, de 29/07/2025, publicada no D.O.U. de
30/07/2025, Seção 1, página 125, referente ao projeto Ateliê da Moda - Fase I, Pronac: 235561
Onde se lê: Valor Reduzido: R$ -188.617,09
Valor total atual: R$ 3.046.604,76
Leia-se: Valor Complementado: R$ 188.617,09
Valor total atual: R$ 3.046.604,76