PORTARIA SAV/MINC Nº 43, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAV/MINC Nº 43, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MinC 37, de 22 de janeiro de 2024.,
resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no
artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de
novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
220019 - Copa Colegial de Empreendedorismo
GAIA PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.709.140/0001-97
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 158.299,85
Valor total atual: R$ 3.719.564,85
Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo
26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro
de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
234160 - Ocupa Cinema: A arte de educar
DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
CNPJ/CPF: 07.952.460/0001-69
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 351.521,29
Valor total atual: R$ 648.368,16
Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
formaprevistano§1ºdoArtigo18enoArtigo26daLein.º8.313,de23dedezembrode1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO MOREIRA DOS SANTOS