PORTARIA GM/MPO Nº 295, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 4 de setembro de 2025, página 65. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/09/2025
ANEXO I
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ SETEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .32000 .Ministério de Minas e Energia .0 .0 .0 .21.000.000 .0 .21.000.000
. .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 .0 .8.188.968 .0 .8.188.968
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .29.188.968 .0 .29.188.968
ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .32000 .Ministério de Minas e Energia .0 .0 .0 .25.666.667 .0 .25.666.667
. .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 .0 .11.061.958 .0 .11.061.958
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .36.728.625 .0 .36.728.625
ANEXO III
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .32000 .Ministério de Minas e Energia .0 .0 .0 .35.000.000 .0 .35.000.000
. .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 .0 .13.632.448 .0 .13.632.448
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .48.632.448 .0 .48.632.448
ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ SETEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .32265 .Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis .0 .0 .0 .21.000.000 .0 .21.000.000
. .46000 .Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .0 .0 .0 .8.188.968 .0 .8.188.968
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .29.188.968 .0 .29.188.968
ANEXO V
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .32265 .Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis .0 .0 .0 .25.666.667 .0 .25.666.667
. .46000 .Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .0 .0 .0 .11.061.958 .0 .11.061.958
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .36.728.625 .0 .36.728.625
ANEXO VI
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .32265 .Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis .0 .0 .0 .35.000.000 .0 .35.000.000
. .46000 .Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .0 .0 .0 .13.632.448 .0 .13.632.448
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .48.632.448 .0 .48.632.448