PORTARIA Nº 832, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 04/09/2025

PORTARIA Nº 832, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a Portaria Nº 1.008, de 21 de novembro 2024,
que divulga o resultado final da etapa de habilitação do
Objeto 03 do edital nº 01/2021 - CGPLI - PNLD 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 22 do Anexo I do Decreto nº
12.458, 21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º O Art. 2º da Portaria Nº 1.008, de 21 de novembro 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 226, de 25 de novembro de 2024, Seção 1, página 59,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
Onde lê-se:
Art. 2º As seguintes obras estão inabilitadas:
. .0513 P23 03 01 000 000
. .0514 P23 03 02 000 000
. .0484 P23 03 01 000 000
. .0590 P23 03 02 000 000
. .0428 P23 03 01 000 000
. .0429 P23 03 02 000 000
. .0726 P23 03 01 000 000
. .1181 P23 03 01 000 000
. .1182 P23 03 02 000 000
. .0329 P23 03 01 000 000
. .0903 P23 03 02 000 000