PORTARIA Nº 613, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Portaria nº 493, de 21 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2024. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no exercício de suas atribuições que lhe confere o Decreto n° 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto nos arts. 4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e na Portaria nº 794, de 23 de agosto de 2013, alterada pela Portaria nº 984, de 18 de novembro de 2020, resolve: Art. 1º A Portaria nº 493, de 21 de novembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art.1º ................................................................................................................. §1º ...................................................................................................................... §2º ....................................................................................................................... I- ......................................................................................................................... a) ......................................................................................................................... b) ......................................................................................................................... II- ......................................................................................................................... a) ....................................................................................................................... b) ...................................................................................................................... III- ..................................................................................................................... a) ....................................................................................................................... b) ....................................................................................................................... IV- ...................................................................................................................... a) ....................................................................................................................... b) ....................................................................................................................... V- ........................................................................................................................ a) ........................................................................................................................ b) ....................................................................................................................... VI- ...................................................................................................................... a) ....................................................................................................................... b) ........................................................................................................................ §3º ..................................................................................................................... a) ......................................................................................................................... b) ........................................................................................................................ §4º ...................................................................................................................... a) ........................................................................................................................ b) ........................................................................................................................ §5º .................................................................................................................... §6º ..................................................................................................................... a) ........................................................................................................................ b) ........................................................................................................................ § 7º Divulgação do Censo da Educação Superior em 24/09/2025." (NR) Art. 2º Os demais dispositivos da Portaria Inep nº 493, de 21 de novembro de 2024, alterada pela Portaria Inep nº 43, de 28 de janeiro de 2025, permanecem inalterados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 613, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Todos os atos de 04/09/2025