PORTARIA Nº 5.503, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 5.503, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CARLOS ERNESTO CAÑEDO TAPANES, natural de Cuba, nascido em 22 de
novembro de 1981, filho(a) de Carlos Manuel Cañedo Fernandez e de Teresita de Jesus
Tapanes Orama (Processo n° 08018.073203/2025-02);
FATOUMATA CAMARA, natural de Mali, nascida 2 de dezembro de 1976, filha(o)
de Fatou Gueye e de Mody Camara (Processo 08018.021122/2024-38);
KINDA ABBAS, natural da Síria, nascida(o) em 1 de março de 1986, filha(o) de
Mohamad Abbas e de Sabah Abbas (Processo nº 08018.071231/2025-87);
YASSIN BELLAOUALI, natural do Marrocos, nascido(a) em 10 de outubro de
1987, filho(a) de Fattouma filha de Bourik e de Abdelaziz filho de Mohamed (Processo nº
08018.069657/2025-71) e
YOUSSEF TIMEGHARINE, natural do Marrocos, nascido(a) em 3 de março de
1986, filho(a) de M`Barek Ou Iddir e de Zahra Hmad (Processo nº 08018.069637/2025-08).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS
Despacho Nº 115/2025/DINAC_Perda_canc_auto_de_resid/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
Assunto: Procedimento de Perda de Autorização de Residência
Interessado: ABRAHAM TOLABA ESPINOZA
Processo nº 08505.007057/2025-27
DECIDO pela manutenção da autorização de residência concedida a imigrante
ABRAHAM TOLABA ESPINOZA, de acordo com a proposta constante no Despacho 115
(32552319).
Despacho Nº 554/2025/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.018419/2025-05
INTERESSADO(A): NANAMI ONOUE
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de NANAMI ONOUE, tendo em
vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na
forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 555/2025/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.023206/2025-97
INTERESSADO(A): ANNE LOUISE PARADA FARIA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ANNE LOUISE PARADA
FARIA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do
seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 556/2025/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.052188/2025-51
INTERESSADO(A): LIDIANE MARILÚ SALVADORI
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LIDIANE MARILÚ SALVADORI,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento
da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 573/2025/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.008833/2025-06
INTERESSADO(A): ANGELINA LI
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ANGELINA LI, tendo em vista
a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação
para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do
Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 574/2025/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.056422/2025-19
INTERESSADO(A): CRISTIAN FELIPE SCHNEIDER
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de CRISTIAN FELIPE SCHNEIDER,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento
da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 575/2025/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.058785/2025-99
INTERESSADO(A): EDWARD DE SOUZA LIMA JUNIOR
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de EDWARD DE SOUZA LIMA
JUNIOR, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do
seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 589/2025/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.039782/2025-56
INTERESSADO(A): FELIPE ANDRES PUENTES URIBE
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de FELIPE ANDRES PUENTES
URIBE, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do
seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 591/2025/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.050097/2025-81
INTERESSADO(A): RAPHAEL SOUZA RODRIGUES
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de RAPHAEL SOUZA
RODRIGUES, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do
seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 595/2025/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.058600/2025-46
INTERESSADO(A): ELIZABETH GRACE SILVA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ELIZABETH GRACE SILVA,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento
da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 596/2025/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.058581/2025-58
INTERESSADO(A): ELIYAS MEHDIPOUR
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ELIYAS MEHDIPOUR, tendo
em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na
forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 597/2025/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.057431/2025-27
INTERESSADO(A): TALLYSON GABRIEL BARBOSA DA COSTA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de TALLYSON GABRIEL BARBOSA
DA COSTA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do
seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Therese
Phanord Milien, incluído na Portaria nº 5.028, de 26 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de maio de 2025, é MOUSSELINE THERMIDOR, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.058055/2025-98
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Maryam
Machmouchi, incluído na Portaria nº 4.937, de 08 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de maio de 2025, é HONSI MACHMOUCHI, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.060494/2025-61
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Dania
Albarazi, incluído na Portaria nº 4.771, de 31 de março de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 1° de abril de 2025, é MUNJED ALBARAZI e KHALEDA ALAZEM, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.065768/2025-16
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Claudia
Mariel Herrera Gallardo, incluído na Portaria nº 1.542, de 11 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, é JAIME AUGUSTO
HERRERA FIGUEROA e ADA LUCIA GALLARDO CAMACHO, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.061114/2025-13
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Khaled Saker,
incluído na Portaria nº 1.512, de 04 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de janeiro de 2023, é JAD ALLA SAKER, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.064776/2025-37
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Sedernier
Germa, incluído na Portaria nº 4.995, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de maio de 2025, é ETIENNE GERMA, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.064743/2025-97
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Habiba
Hussein Mousa Mohammed Khalifa, incluído na Portaria nº 5.178, de 1º de julho de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, é MANAL SHEHATA
MOSTAFA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.064607/2025-05
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de Rui Magia
Dange, incluído na Portaria nº 4.878, de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de abril de 2025, é 12 de novembro de 1978, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08084.004368/2025-32
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Samah Al
Khodr, incluído na Portaria nº 5.384, de 07 de agosto de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2025, é SAADA ALI, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.067625/2025-31
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que Alfred Bitar, incluído na Portaria nº 1.024,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro
de 2019, é natural da REPÚBLICA TCHECA, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.067475/2025-65
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que Julia Contreras de Nascimento, incluída na
Portaria nº 4.473, de 09 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10
de janeiro de 2025, passou a assinar JULIA CONTRERAS LLORENTE DA CUNHA, em
virtude de haver contraído matrimônio com Vagner Alberto Gervasio da Cunha, em 01
de 03 de 2013, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 14° Registro
Civil das Pessoas Naturais, Rio de Janeiro - RJ, Matrícula 088625 01 55 2013 2 00207
249 0063048 60. Processo nº 08018.065225/2025-91
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que Omar Al Hourany, incluído na Portaria nº
5.288, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de
2025, é natural da ROMÊNIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.065228/2025-24
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que Svetlana Ruseishvili, incluído na Portaria
nº 2.312, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho
de 2023, é natural da REPÚBLICA DA GEÓRGIA, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.073053/2025-29
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que Yasmin Al Hourany, incluído na Portaria
nº 5.288, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho
de 2025, é natural da ROMÊNIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.065229/2025-79
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que Fu Yu Chen, incluída na Portaria nº 1.331,
de 26 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro
de 1997, passou a assinar FU YU CHEN MINEHIRA, em virtude de haver contraído
matrimônio com Bruno Akira Minehira, em 17 de maio de 2025, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo Cartório Oficial do 42° Subdistrito de Registro Civil, São Paulo
- SP, Matrícula 122788 01 55 2025 2 00287 173 0085378 48. Processo nº
08018.065481/2025-88
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de Worth
Hugens Bernabe, incluído na Portaria nº 3.696, de 04 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de julho de 2024, é 16 de setembro de 2012, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.065685/2025-19
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que Loai Munassar, incluído na Portaria nº
5.249, de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2025, é natural do IEMEM, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.065774/2025-65
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Ruth Shell
Senelus Sene, incluído na Portaria nº 4.867, de 24 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de abril de 2025, é MARIE LOURDES SENELUS SENE DAJENOR, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.038081/2025-99
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Santia
Charles Pierre, incluído na Portaria nº 3.665, de 02 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de julho de 2024, é WISMANE CHARLES, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.065258/2025-31
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Alis
Garabet, incluído na Portaria nº 5.287, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de julho de 2025, é NERES GARABET e TAKUHI SHAZAU GHLIAN,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.066647/2025-83
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Nicolas
Garzon Ramos, incluído na Portaria nº 4.601, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, é ALBA TRINIDAD RAMOS
CASTAÑEDA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.067162/2025-15
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Sofia
Alejandra Garzon Ramos, incluído na Portaria nº 4.601, de 17 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, é ALBA TRINIDAD
RAMOS CASTAÑEDA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.067163/2025-51
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de Luís da
Costa, incluído na Portaria nº 4.142, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de outubro de 2024, é 10 de maio de 1976, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.065318/2025-15
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Samuel
Chukwuemeka Eneh, incluído na Portaria nº 4.762, de 26 de março de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de março de 2025, é GLADYS ENEH e GABRIEL ENEH,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.067638/2025-18
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Dylan
Michel Lopez Garcia, incluído na Portaria nº 4.340, de 04 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2024, é PEDRO PABLO LÓPEZ
RODRÍGUEZ e AYCHEL GARCIA SANTANACH, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08084.004540/2025-58
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Jhasmin
Huanca Huanca, incluído na Portaria nº 5.385, de 07 de agosto de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2025, é NATALIA HUANCA DE HUANCA, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.067865/2025-35
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Isaac
Denilson Mateus Cachinene, incluído na Portaria nº 4.712, de 13 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de maarço de 2025, é MANUELA ELISABETH
BENJAMIM MATEUS CACHINENE, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08000.038566/2025-82
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de
Amobichukwu Emmanuel Ezechiedo Rossi, incluído na Portaria nº 4.172, de 25 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, é
AMOBICHUKWU EMMANUEL EZECHIEDO, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.068974/2025-70
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que NAWAR MOHAMAD MOULHIM EL ADASS,
incluída na Portaria nº 491, de 09 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de abril de 2009, voltou a assinar NAWAR MOHAMAD JASSEM EL MOULHIM, em
virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 06 de junho de 2024, pela
3° Substituta do 1° Tabelionato de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Taboão
da Serra - SP, averbada no RCPN do 11° Subdistrito de Santa Cecília - SP, Livro 1.363,
páginas 203/205, conforme certidão passada pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas
Naturais do 11° Subdistrito de Santa Cecília - São Paulo/SP, Matrícula 115147 01 55
2012 2 00062 178 0005413-12. Processo nº 08018.069104/2025-18
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Vikram
Khemani, incluído na Portaria nº 4.214, de 05 de novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2024, é ASHOK KHEMANI e MAMTA
KHEMANI, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.069000/2025-11
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Luis Alberto
Zevallos Torres, incluído na Portaria nº 4.553, de 30 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, é ALBERTO VALENTIN ZAVALLOS
ECHEVERRIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.068997/2025-
84
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Lito Ronald
de Aguila Isuiza, incluído na Portaria nº 305, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2020, é LITO RONALD DEL AGUILA ISUIZA,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.038995/2025-50
Despacho Nº 129/2025/DNN_Naturalizacao_Averbacao/DNN_Naturalizacao/CPMIG/
CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que foi alterado o nome de PENELOPE
ABDALLAH MOUKARBEL, RNE Y002036-U, incluído na Portaria n.º 5.108, de 06 de junho
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2025, nos termos do
artigo 56 da Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973 c/c art. 230, § 2º do Decreto
n.º 9.199, de 20 de novembro de 2017. Processo nº 08018.054136/2025-19
Despacho Nº 198/2025/DINAT_Averbacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que foi alterado o nome de SULIMAN
KARDOUH, RNM F266316-W, incluído na Portaria n.º 5.028, de 26 de maio de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2025, nos termos do artigo 56
da Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973 c/c art. 230, § 2º do Decreto n.º 9.199,
de 20 de novembro de 2017. Processo n.º 08018.046896/2025-52.
Despacho Nº 212/2025/DNN_Naturalizacao_Averbacao/DNN_Naturalizacao/CPMIG/
CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, declara que foi alterado o nome de GIOVANA CHO
CHIN FANG DE ALMEIDA, RNM W518659-D, incluído na Portaria n.º 5.163, de 26 de
junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025, nos termos
do artigo 56 da Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973 c/c art. 230, § 2º do Decreto
n.º 9.199, de 20 de novembro de 2017. Processo n.º 08018.065752/2025-03.